Processando busca...
Legislação Federal
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 35 - Secex - 17/09/201920/09/2019 - 10:11
Secex estabelece critérios para redução tarifária na importação de diversos produtos
-
CONTRIBUIÇÃO - Ato Declaratório Interpretativo - 1 - RFB - 18/09/201920/09/2019 - 09:05
Empresas sujeitas à CPRB estão isentas da contribuição de 20% sobre o 13º Salário de 2011
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 59 - CN - 19/09/201920/09/2019 - 08:36
Prorrogada a vigência da MP que institui o Programa Médicos pelo Brasil
-
EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - Solução de Consulta - 251 - COSIT - 13/09/201919/09/2019 - 17:00
Dedução fiscal de propaganda eleitoral não aproveitada não pode ser compensada
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 83 - COSIT - 21/03/201919/09/2019 - 16:55
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 248 - COSIT - 20/08/201918/09/2019 - 11:14
Inexiste apuração de créditos de PIS/Cofins sobre insumos na atividade comercial
-
ATIVIDADE RURAL - Ato Declaratório Executivo - 6 - COPES - 17/09/201918/09/2019 - 09:26
Aprovada nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do LCDPR
-
ISENÇÃO - Solução de Consulta - 243 - COSIT - 20/08/201917/09/2019 - 09:48
Entidade beneficente, devidamente certificada, não paga PIS/Cofins em qualquer modalidade
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 2024 - SECINT - 13/09/201916/09/2019 - 10:15
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 2023 - SECINT - 12/09/201916/09/2019 - 10:14
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 1683 - SECINT - 11/09/201916/09/2019 - 10:13
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 8 - COGEA - 13/09/201916/09/2019 - 09:47
Divulgado novo ato atualizando as regras para entrega de documentos digitais
-
DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - Ato Declaratório Executivo - 7 - COGEA - 13/09/201916/09/2019 - 09:29
Solicitação de atos cadastrais no CNPJ poderá ser feita por DDA
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Solução de Consulta - 240 - COSIT - 19/08/201913/09/2019 - 09:34
FGTS remetido a beneficiário no exterior não tem incidência do IR
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 244 - COSIT - 20/08/201913/09/2019 - 08:49
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 872 - CAIXA - 11/09/201913/09/2019 - 08:19
Caixa publica novo Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 19 - CODAC - 11/09/201912/09/2019 - 09:11
Criado código de Darf para recolhimento de multa aplicada pela Polícia Federal
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 18 - CODAC - 11/09/201912/09/2019 - 09:08
Codac institui código de Darf para recolhimento de multa não tributária
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 57 - CN - 11/09/201912/09/2019 - 07:51
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta Interna - 1 - COSIT - 07/03/201911/09/2019 - 10:29
RFB examina a definição das alíquotas de PIS/Cofins na comercialização de autopeças
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 2154 - MDR - 10/09/201911/09/2019 - 10:05
Portaria regulamenta a aprovação de projetos pela Sudam e Sudene para o exercício de 2019
-
BIÓLOGO - Resolução - 522 - CFBio - 04/09/201911/09/2019 - 08:48
CFBio fixa normas sobre atuação de biólogo como Microempreendedor Individual
-
APOSENTADORIA - Portaria - 1010 - SEPREVT - 09/09/201910/09/2019 - 08:21
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Portaria - 34 - Secex - 05/09/201909/09/2019 - 09:49
Secex altera normas para emissão de licenças, autorizações e certificados de exportação
-
CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR - Circular - 3960 - BACEN - 04/09/201906/09/2019 - 12:26
Alterada norma do Bacen sobre capitais brasileiros no exterior e estrangeiros no País
-
BACEN - Circular - 3959 - BACEN - 04/09/201906/09/2019 - 11:04
Bacen regulamenta as regras para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras
-
DEPÓSITOS JUDICIAIS - Resolução Administrativa - 2098 - TST - 02/09/201906/09/2019 - 09:35
TST referenda Ato que altera norma sobre acolhimento e levantamento de depósitos judiciais
-
REGULAMENTO - Decreto - 10011 - 05/09/201906/09/2019 - 08:45
Decretos sobre salário-família e trabalho doméstico, portuário e voluntário são revogados
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 4034 - SRRF 4ª RF - 26/08/201905/09/2019 - 11:07
Serviço de anestesiologia em ambiente de terceiro aplica 32% no lucro presumido
-
PENSÃO ESPECIAL - Medida Provisória - 894 - 04/09/201905/09/2019 - 08:04
Governo institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia
