Processando busca...
Legislação Federal
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 48 - CN - 26/07/201929/07/2019 - 08:47
MP sobre compra de passagens aéreas pela administração pública federal perde a eficácia
-
ESTAGIÁRIO - Resolução - 15 - CONTER - 22/07/201929/07/2019 - 08:33
Conter revoga e suspende normas sobre estágio na área das técnicas radiológicas
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 9005 - SRRF 9ª RF - 12/02/201926/07/2019 - 14:01
SRRF esclarece apuração do PIS/Cofins da cooperativa agropecuária no lucro presumido
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Solução de Consulta - 9004 - SRRF 9ª RF - 31/01/201926/07/2019 - 13:52
-
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Solução de Consulta - 9001 - SRRF 9ª RF - 30/01/201926/07/2019 - 13:33
SRRF esclarece a opção pelo pagamento unificado de tributos por construtoras no âmbito do PMCMV
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 4031 - SRRF 4ª RF - 24/07/201926/07/2019 - 12:55
Receita esclarece quais créditos podem ser deduzidos de PIS/Cofins apurados na produção de feijão
-
CARNÊ-LEÃO - Solução de Consulta - 3036 - SRRF 3ª RF - 19/07/201926/07/2019 - 12:42
Rendimentos recebidos por tabelião ou registrador, mesmo interino, estão sujeitos ao carnê-leão
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 3035 - SRRF 3ª RF - 16/07/201926/07/2019 - 12:18
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Ato Declaratório Executivo - 4 - COPES - 24/07/201926/07/2019 - 09:41
Copes divulga serviço que pode ser acessado no e-CAC mediante código
-
ATIVIDADE RURAL - Instrução Normativa - 1903 - RFB - 24/07/201926/07/2019 - 09:01
Alterado o limite de receita bruta para escrituração do LCDPR
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Solução de Consulta - 146 - COSIT - 17/04/201925/07/2019 - 14:48
-
CADASTRO DE ADIMPLENTES - Decreto - 9936 - 24/07/201925/07/2019 - 09:05
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Medida Provisória - 889 - 24/07/201925/07/2019 - 08:35
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 126 - COSIT - 27/03/201924/07/2019 - 18:39
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 7010 - SRRF 7ª RF - 07/01/201924/07/2019 - 18:32
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Solução de Consulta - 138 - COSIT - 28/03/201924/07/2019 - 14:11
Remessa para a Itália de direito de uso de desenhos em formato digital se sujeita ao IR/Fonte
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 96 - COSIT - 25/03/201924/07/2019 - 13:59
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 86 - COSIT - 21/03/201924/07/2019 - 13:36
Incubação de ovos por encomenda não tem benefício de redução a zero de PIS/Cofins nem de suspensão
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 123 - COSIT - 26/03/201924/07/2019 - 13:29
Cosit examina a tributação de PIS/Cofins na venda de veículo para a ZFM e o desvio de finalidade
-
GANHO DE CAPITAL - Solução de Consulta - 118 - COSIT - 26/03/201924/07/2019 - 13:19
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 93 - COSIT - 25/03/201924/07/2019 - 12:57
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 144 - MAPA - 22/07/201924/07/2019 - 11:26
Mapa define critérios para concessão do selo combustível social
-
GRF – GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS - Circular - 865 - CAIXA - 23/07/201924/07/2019 - 08:46
-
ALÍQUOTA - Solução de Consulta - 85 - Cosit - 21/03/201923/07/2019 - 18:28
-
COOPERATIVA - Solução de Consulta - 69 - COSIT - 08/03/201923/07/2019 - 18:08
-
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Solução de Consulta - 131 - COSIT - 27/03/201923/07/2019 - 17:52
Resultado do RET compõe o lucro líquido da entidade para fins de distribuição aos sócios
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 127 - COSIT - 27/03/201923/07/2019 - 17:25
Salão de beleza e congêneres deve ser tributado no Anexo III do Simples Nacional
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 125 - COSIT - 27/03/201923/07/2019 - 17:21
Receita esclarece tratamento do IR a rateio de honorários de sucumbência em sociedade de advogados
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 110 - COSIT - 26/03/201923/07/2019 - 16:43
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 105 - COSIT - 25/03/201923/07/2019 - 16:06
Juros Selic sobre tributo restituído a cooperativa é tributável
