Processando busca...
Legislação Federal
-
IOF - Decreto - 10414 - 02/07/202003/07/2020 - 07:53
Governo prorroga alíquota zero do IOF para operações de crédito
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Lei - 14019 - 02/07/202003/07/2020 - 07:43
Covid-19: Lei exige uso de máscara de proteção para circulação pública
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 81 - COSIT - 26/06/202002/07/2020 - 14:33
Serviços de bombeamento, usinagem e transporte de concreto não sofrem retenção de tributos na fonte
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 78 - COSIT - 25/06/202002/07/2020 - 12:43
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 84 - COSIT - 29/06/202002/07/2020 - 11:33
Cosit elucida hipóteses de não dedução de créditos de PIS/Cofins sobre gasto com publicidade
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 73 - CN - 01/07/202002/07/2020 - 09:18
Prorrogada MP que dispõe sobre os prazos para suspensão de tributos no âmbito do Drawback
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Portaria Conjunta - 25 - SCS/RFB - 26/06/202001/07/2020 - 11:28
Suspensos os prazos para registro de informações do Siscoserv
-
TJLP - Comunicado - 35873 - BACEN - 30/06/202001/07/2020 - 09:50
-
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - Resolução - 39 - ANM - 30/06/202001/07/2020 - 09:35
Agência de Mineração prorroga suspensão dos prazos até fim de julho
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Decreto - 10412 - 30/06/202001/07/2020 - 09:23
Governo prorroga o período de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00
-
PER/DCOMP - Ato Declaratório Executivo - 2 - COREC - 29/06/202001/07/2020 - 09:22
-
PGFN - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Portaria - 15413 - PGFN - 01/07/202001/07/2020 - 08:56
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança e de adesão à transação extraordinária
-
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA - Medida Provisória - 987 - 30/06/202001/07/2020 - 08:27
-
REGULAMENTO - Decreto - 10410 - 30/06/202001/07/2020 - 08:25
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 1087 - RFB - 30/06/202001/07/2020 - 07:47
Prorrogadas novamente suspensão de cobrança e regras temporárias de atendimento pela RFB
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Instrução Normativa - 1962 - RFB - 30/06/202001/07/2020 - 07:39
Receita amplia prazo de IN que flexibiliza recepção de documentos em serviços emergenciais
-
CPF - Instrução Normativa - 1961 - RFB - 29/06/202001/07/2020 - 07:35
Receita adia novamente procedimentos de atendimento no CPF em função do Coronavírus
-
LOJA FRANCA - Portaria - 258 - ME - 27/06/202030/06/2020 - 09:43
Alterado Ato que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca
-
EXPORTAÇÃO - Decreto - 10407 - 29/06/202030/06/2020 - 09:37
Regulamentada a proibição de exportação de produtos para combate e proteção ao Covid-19
-
CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - Portaria - 15400 - SEPREVT - 29/06/202030/06/2020 - 09:23
Certificados de Aprovação de respiradores de adução de ar poderão ter validade prorrogada
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 427 - MC - 29/06/202030/06/2020 - 08:53
MC adia novamente o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do BPC
-
MEIO AMBIENTE - Portaria - 280 - MMA - 29/06/202030/06/2020 - 08:37
Ministério regulamenta o gerenciamento de resíduos sólidos e o Manifesto de Transporte
-
RENDA MENSAL - Lei - 14017 - 29/06/202030/06/2020 - 08:17
Coronavírus: Governo fixa ações emergenciais destinadas ao setor cultural
-
CNPJ - Ato Declaratório Executivo - 9 - COCAD - 26/06/202029/06/2020 - 07:59
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 71 - CN - 26/06/202029/06/2020 - 07:18
Prorrogada MP que trata da operacionalização do pagamento dos benefícios emergenciais
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 2 - RFB - 25/06/202026/06/2020 - 08:54
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 915 - CAIXA - 24/06/202026/06/2020 - 08:50
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Portaria - 428 - MC - 25/06/202026/06/2020 - 08:04
MC divulga o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 40 - SECEX - 24/06/202025/06/2020 - 09:02
Alterado Ato que estabelece normas para a importação de material usado
-
CONTABILIDADE - Resolução - 1598 - CFC - 18/06/202025/06/2020 - 08:29
