Processando busca...
Legislação Federal
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 106 - MINFRA - 19/08/202120/08/2021 - 06:07
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Portaria - 105 - MINFRA - 19/08/202120/08/2021 - 06:04
Minfra atualiza requisitos para habilitação de projetos de infraestrutura em transportes
-
CNPJ - Solução de Consulta - 10004 - SRRF 10ª RF - 13/08/202119/08/2021 - 19:13
SRRF traz esclarecimentos sobre inscrição de unidades auxiliares no CNPJ
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 117 - COSIT - 04/08/202119/08/2021 - 18:41
Cosit esclarece o tratamento tributário de indenização por dano patrimonial na pessoa jurídica
-
MÉDICO DO TRABALHO - Resolução - 2297 - CFM - 17/08/202118/08/2021 - 08:28
CFM fixa normas específicas para médicos que atendem o trabalhador
-
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Resolução - 1003 - 17/08/202118/08/2021 - 07:58
CCFGTS autoriza a distribuição de parte do resultado positivo do FGTS no exercício 2020
-
SÚMULA - Portaria - 9910 - ME - 17/08/202118/08/2021 - 07:55
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Portaria - 19 - MME - 16/08/202118/08/2021 - 06:30
MME atualiza normas para habilitação de projetos de dutovias ao Reidi
-
CVM - Resolução - 43 - CVM - 17/08/202118/08/2021 - 06:16
Atualizada norma para adoção de ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 142 - BCB - 10/08/202117/08/2021 - 06:27
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Instrução Normativa - 381 - SDA - 13/08/202116/08/2021 - 10:41
Alterados procedimentos aplicáveis na importação de produtos de origem animal
-
ANCINE - Instrução Normativa - 156 - ANCINE - 13/08/202116/08/2021 - 07:30
Norma de envio do relatório no segmento para sala de exibição comercial é consolidada
-
ANCINE - Instrução Normativa - 155 - ANCINE - 13/08/202116/08/2021 - 07:28
Ancine dispõe novas regras para envio de relatório de consumo de vídeo doméstico
-
INCENTIVO FISCAL - Resolução - 113 - ANCINE - 13/08/202116/08/2021 - 07:21
Covid-19: Ancine estabelece nova prorrogação processual na área audiovisual
-
IMÓVEL RURAL - Ato Declaratório Executivo - 7 - COCAD - 04/08/202116/08/2021 - 07:00
Alterada norma de procedimento digital de atos cadastrais de imóvel rural no e-CAC
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Portaria - 1658 - MDR - 12/08/202116/08/2021 - 06:41
MDR divulga novas regras para habilitação de projetos de infraestrutura ao Reidi
-
EFD-Reinf - Instrução Normativa - 2043 - RFB - 12/08/202116/08/2021 - 06:29
-
APOSENTADORIA - Portaria - 43 - MTP - 12/08/202113/08/2021 - 07:41
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Portaria - 656 - MC - 11/08/202113/08/2021 - 07:40
MC divulga calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Decreto - 10765 - 11/08/202112/08/2021 - 08:54
Governo Federal reduz novamente o IPI para consoles e videogames
-
NUTRICIONISTA - Resolução - 698 - CFN - 11/08/202112/08/2021 - 07:52
CFN fixa atribuições do nutricionista quanto à orientação e à supervisão de estágios
-
IMÓVEL RURAL - Instrução Normativa - 2042 - RFB - 05/08/202112/08/2021 - 07:09
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Instrução Normativa - 2041 - RFB - 05/08/202112/08/2021 - 07:07
Receita Federal ajusta norma do processo administrativo digital
-
ALÍQUOTA - Medida Provisória - 1063 - 11/08/202112/08/2021 - 06:56
MP altera norma de comercialização de combustível e a tributação de PIS/Cofins nessas operações
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 527 - Anvisa - 10/08/202111/08/2021 - 11:12
Anvisa altera normas para importação de equipamentos de proteção individual
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Medida Provisória - 1061 - 09/08/202110/08/2021 - 07:22
Governo dispõe sobre o ressarcimento de auxílio emergencial recebido indevidamente
-
BENEFÍCIO - Portaria - 914 - DIRBEN - 06/08/202109/08/2021 - 07:52
Disciplinada a operacionalização do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade
-
BACEN - Resolução - 123 - BCB-DC - 05/08/202109/08/2021 - 06:55
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Lei - 14193 - 06/08/202109/08/2021 - 06:32
-
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Instrução Normativa - 41 - Previc - 03/08/202106/08/2021 - 08:46
