Processando busca...
Legislação Federal
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Lei - 14176 - 22/06/202123/06/2021 - 07:21
Governo aprimora as normas do Benefício de Prestação Continuada
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 7163 - ME - 21/06/202123/06/2021 - 06:29
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Portaria - 177 - MAPA - 21/06/202122/06/2021 - 09:37
Estabelecidas normas para emissão do Certificado Fitossanitário de exportação e importação
-
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO - Ato Declaratório Executivo Conjunto - 5 - COANA/COTEC - 17/06/202118/06/2021 - 09:39
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Ato Declaratório Executivo - 9 - CORAT - 16/06/202118/06/2021 - 07:11
Corat divulga formulário para retificação de informações prestadas por meio da Diso
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 51 - Cofis - 16/06/202118/06/2021 - 06:14
Aprovada nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Lei - 14174 - 17/06/202118/06/2021 - 05:51
Covid 19: Aprovada a prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
-
DCTFWEB - Portaria - 43 - RFB - 16/06/202117/06/2021 - 06:50
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 6012 - SRRF 6ª RF - 09/06/202116/06/2021 - 17:45
SRRF esclarece a apuração de créditos de PIS/Cofins na tributação concentrada
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 3007 - SRRF 3ª RF - 14/06/202116/06/2021 - 17:27
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 42 - CN - 15/06/202116/06/2021 - 08:01
CN prorroga MP que fixou medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 41 - CN - 15/06/202116/06/2021 - 07:59
MP do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda é prorrogada
-
DEPENDENTE - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 5083 - STF - 06/01/201416/06/2021 - 07:55
STF resguarda direito do menor sob guarda à pensão por morte
-
DEPENDENTE - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 4878 - STF - 20/11/201216/06/2021 - 07:54
STF reinclui o menor sob guarda no rol de dependentes do segurado
-
CONDECINE - Lei - 14173 - 15/06/202116/06/2021 - 06:59
Aprovada a lei que altera valores de taxas de fiscalização e da Condecine para serviços por satélite
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Portaria - 636 - MC - 14/06/202115/06/2021 - 07:17
MC altera calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021
-
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Lei - 14161 - 02/06/202114/06/2021 - 06:29
Sancionada a Lei que torna o Pronampe como política de crédito permanente
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Portaria - 95 - SECEX - 10/06/202111/06/2021 - 09:56
Alterado Ato que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações e certificados de exportação
-
LICENCIAMENTO - Portaria - 94 - SECEX - 10/06/202111/06/2021 - 09:51
Alteradas disposições relativas ao procedimento especial de verificação de origem não preferencial
-
APOSENTADORIA - Portaria - 6602 - SEPRT - 10/06/202111/06/2021 - 08:26
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Lei - 14171 - 10/06/202111/06/2021 - 08:09
Governo garante cotas do auxílio emergencial 2020 a chefe de família
-
RENDA MENSAL - Lei - 14150 - 12/05/202111/06/2021 - 07:56
-
LICITAÇÃO - Lei - 14133 - 01/04/202111/06/2021 - 06:44
Publicados vetos rejeitados à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Lei - 14130 - 29/03/202111/06/2021 - 06:38
Lei disciplina tratamento tributário dos ganhos e rendimentos nos Fiagro
-
ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Lei - 14129 - 29/03/202111/06/2021 - 06:33
Publicadas partes de vetos rejeitados à Lei do Governo Digital
-
IMPOSTO - Lei - 14119 - 13/01/202111/06/2021 - 06:28
Valores recebidos por serviços ambientais não terão incidência de tributos
-
AERONAVES - Lei - 14163 - 09/06/202110/06/2021 - 07:51
Convertida MP que alterou a Lei que regula o exercício da profissão do aeronauta
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 55 - DREI - 02/06/202110/06/2021 - 06:13
-
BASE DE CÁLCULO - Despacho - 246 - PGFN - 24/05/202109/06/2021 - 15:31
PGFN aprova Parecer sobre o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins e seus efeitos
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Portaria - 93 - SECEX - 08/06/202109/06/2021 - 10:14
Secex dispõe sobre o acesso à Declaração Única de Exportação e Importação
