Processando busca...
Legislação Federal
-
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Portaria - 994 - MEC - 07/12/202108/12/2021 - 07:31
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Portaria - 42 - COFIS - 06/12/202107/12/2021 - 09:49
Receita dispõe sobre a obtenção do Registro Especial de papel imune
-
UPC - Comunicado - 38006 - BCB - 06/12/202107/12/2021 - 07:50
Fixado em R$ 23,55 o valor da UPC para o 1º trimestre de 2022
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 92 - COFIS - 01/12/202107/12/2021 - 07:22
-
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Medida Provisória - 1075 - 06/12/202107/12/2021 - 07:07
-
MÉDICO VETERINÁRIO - Resolução - 14 - CRMV-PR - 24/11/202106/12/2021 - 10:28
Revogado dispositivo da norma que trata das atribuições do Médico Veterinário e do Zootecnista
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 06/12/202106/12/2021 - 09:59
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em dezembro/2021
-
ENUNCIADO - Resolução - 33 - CRPS - 26/03/202106/12/2021 - 09:05
Enunciado sobre exposição a ruído é revisada e atualizada pelo Conselho Pleno do CRPS
-
ENUNCIADO - Resolução - 50 - CRPS - 30/09/202106/12/2021 - 09:03
Revisado e atualizado Enunciado sobre comprovação de exposição a agente nocivo
-
ENUNCIADO - Resolução - 35 - CRPS - 30/04/202106/12/2021 - 09:01
CRPS altera Enunciado que trata da contribuição previdenciária do contribuinte individual
-
SUSEP - Circular - 650 - SUSEP - 26/11/202106/12/2021 - 07:34
Disciplinado o envio de Relatório Conglomerado Prudencial pelas supervisionadas à Susep
-
CFC - Resolução - 1637 - CFC - 07/10/202103/12/2021 - 07:38
CFC dispõe sobre a emissão de certidões de habilitação e negativa de débito
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 168 - BCB-DC - 01/12/202103/12/2021 - 07:18
BC dispõe sobre critérios para elaboração de documentos contábeis por conglomerado prudencial
-
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Ato Declaratório Executivo - 91 - COFIS - 22/11/202102/12/2021 - 07:33
-
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Lei - 14257 - 01/12/202102/12/2021 - 07:11
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 81 - RFB - 11/11/202102/12/2021 - 06:57
Receita Federa institui sistema de compartilhamento de dados
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 579 - ANVISA - 30/11/202101/12/2021 - 10:27
Anvisa dispõe sobre operações com dispositivos médicos usados e recondicionados
-
CSLL - Solução de Consulta - 99009 - COST - 30/09/202130/11/2021 - 19:47
Receita de serviço com não associado da cooperativa não tem isenção da CSLL
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 99008 - COSIT - 29/09/202130/11/2021 - 19:29
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 3015 - SRRF 3ª RF - 29/11/202130/11/2021 - 10:39
-
DIREITOS AUTORAIS - Instrução Normativa - 5 - MTUR - 29/11/202130/11/2021 - 07:47
MTur divulga nova IN sobre a habilitação ao exercício da atividade de cobrança de direitos autorais
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 94 - COFIS - 26/11/202130/11/2021 - 07:21
-
BENS DE INFORMÁTICA - Portaria - 5352 - SEMPI - 29/11/202130/11/2021 - 07:10
Alterado o prazo para comprovação de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação
-
BACEN - Resolução - 4970 - BCB - 25/11/202129/11/2021 - 18:42
BC divulga novas normas para autorização de funcionamento das instituições financeiras
-
EFD-Reinf - Ato Declaratório Executivo - 93 - COFIS - 26/11/202129/11/2021 - 10:31
-
BACEN - Resolução - 4967 - BCB - 25/11/202129/11/2021 - 08:08
BC dispõe normas de contabilidade sobre propriedades para investimento e ativos não financeiros
-
BACEN - Resolução - 4966 - BCB - 25/11/202129/11/2021 - 08:05
Banco Central divulga novos critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros
-
FARMACÊUTICO - Resolução - 713 - CFF - 25/11/202126/11/2021 - 10:34
Conselho Federal de Farmácia altera norma que regulamenta o exercício profissional
-
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Instrução Normativa - 44 - PREVIC - 23/11/202126/11/2021 - 07:32
-
BACEN - Instrução Normativa - 187 - BCB - 25/11/202126/11/2021 - 07:21
