Processando busca...
Legislação Federal
-
DÉBITOS - Portaria - 214 - PGFN - 10/01/202211/01/2022 - 17:08
PGFN lança programa para regularização de dívidas do Simples Nacional
-
AUTARQUIAS FEDERAIS - Portaria Normativa - 40 - AGU - 05/01/202211/01/2022 - 07:20
AGU altera norma que disciplina a transação de débitos com autarquias e fundações federais
-
ABONO ANUAL - Resolução - 934 - CODEFAT - 07/01/202211/01/2022 - 07:15
Codefat divulga cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para o exercício 2022
-
SAQUE - Circular - 973 - CAIXA - 07/01/202210/01/2022 - 10:05
Fixadas normas sobre utilização do FGTS por trabalhador em Fundos Mútuos de Privatização
-
NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICA - Portaria - 58 - COANA - 07/01/202210/01/2022 - 09:49
Alterado Ato que aprovou o texto da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
-
DESPACHO ADUANEIRO - Ato Declaratório Executivo - 1 - COANA - 07/01/202210/01/2022 - 09:46
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
-
GUIA DE RECOLHIMENTO - Ato Declaratório Executivo - 1 - CORAT - 07/01/202210/01/2022 - 09:45
-
ALÍQUOTA - Lei - 14302 - 07/01/202210/01/2022 - 07:37
Prorrogados incentivos fiscais para indústria de semicondutores
-
DECRETOS - Decreto - 10930 - 07/01/202210/01/2022 - 07:16
-
TRANSPORTE MARÍTIMO - Lei - 14301 - 07/01/202210/01/2022 - 07:02
Instituído o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 07/01/202207/01/2022 - 12:41
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em janeiro/2022
-
ANIMAIS VIVOS - Portaria - 46 - IBAMA - 06/01/202207/01/2022 - 10:28
Ibama altera normas da Plataforma Pau-Brasil para o comércio exterior com produtos da biodiversidade
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 9 - MTP - 05/01/202207/01/2022 - 09:30
MTP suspende dispositivo da NR-31 relativo à aplicação de agrotóxicos
-
ENERGIA ELÉTRICA - Lei - 14300 - 06/01/202207/01/2022 - 07:36
Aprovada a lei que disciplina a microgeração e minigeração de energia distribuída
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Portaria - 59 - COANA - 05/01/202206/01/2022 - 11:53
Coana dispõe sobre a cotação do dólar para fins de habilitação no Siscomex
-
TRANSPORTE - Lei - 14298 - 05/01/202206/01/2022 - 10:32
Governo dispõe sobre o regime de outorga dos serviços de transporte
-
DISCRIMINAÇÃO - Lei - 14289 - 03/01/202206/01/2022 - 09:32
Lei garante sigilo a portadores de HIV, hepatite, tuberculose e hanseníase
-
ENTREGA DE MERCADORIA - Lei - 14297 - 05/01/202206/01/2022 - 08:45
Coronavírus: instituídas medidas de proteção para entregadores de aplicativo
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Portaria - 33 - MDR - 05/01/202206/01/2022 - 06:55
MDR divulga regra para aprovação de projetos de infraestrutura de transporte para o Reidi
-
ANIMAIS VIVOS - Portaria - 8 - IBAMA - 03/01/202205/01/2022 - 10:19
Instituída a Plataforma PAU-Brasil para o comércio exterior envolvendo produtos da biodiversidade
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 1 - COFIS - 03/01/202205/01/2022 - 07:34
-
FONOAUDIÓLOGO - Resolução - 645 - CFFa - 11/12/202104/01/2022 - 10:19
Fixadas normas sobre elaboração e emissão de documentos fonoaudiológicos
-
SINDICATO - Portaria - 2 - MTP - 03/01/202204/01/2022 - 09:37
MTP ajusta redação de dispositivos relativas ao registro de entidades sindicais
-
GRF – GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS - Circular - 968 - CAIXA - 29/12/202104/01/2022 - 09:24
Caixa divulga nova versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
-
ALÍQUOTA - Lei - 14292 - 03/01/202204/01/2022 - 07:02
-
TJLP - Comunicado - 38135 - BCB - 31/12/202103/01/2022 - 18:07
-
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Portaria - 967 - DIRBEN-INSS - 30/12/202103/01/2022 - 12:22
INSS disponibiliza opção alternativa para solicitação de laudo médico
-
BAGAGEM - Decreto - 10926 - 31/12/202103/01/2022 - 08:03
Governo dispõe sobre o regime aduaneiro de bagagem no Mercosul
-
COFINS - Medida Provisória - 1095 - 31/12/202103/01/2022 - 08:02
Governo revoga concessão de benefícios para centrais petroquímicas
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Medida Provisória - 1094 - 31/12/202103/01/2022 - 08:00
MP reduz IR nas remessas ao exterior por arrendamento de aeronave
