Processando busca...
Legislação do Estado: SC
-
ALVARÁ - Decreto - 20991 - 17/12/201918/12/2019 - 08:11
Florianópolis altera normas do alvará de funcionamento condicionado
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Lei Complementar - 683 - 12/12/201917/12/2019 - 08:21
-
REGULAMENTO - Decreto - 394 - 11/12/201912/12/2019 - 11:57
Governo altera o RICMS com relação à redução da base de cálculo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 35 - DIAT - 05/12/201912/12/2019 - 09:36
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 17820 - 09/12/201911/12/2019 - 15:08
Aprovada Lei que altera benefícios fiscais para defensivos agrícolas e produtos da cesta básica
-
ENERGIA ELÉTRICA - Portaria - 344 - SEF - 27/11/201904/12/2019 - 15:03
Fazenda esclarece sobre a base de cálculo do ICMS para energia elétrica
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 377 - SEF - 28/11/201904/12/2019 - 14:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 30 - DIAT - 26/11/201901/12/2019 - 08:07
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Portaria - 363 - SEF - 27/11/201928/11/2019 - 12:42
Fazenda dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Portaria - 362 - SEF - 27/11/201928/11/2019 - 12:38
Fazenda dispõe sobre a isenção do ICMS e IPVA para veículos destinas a deficientes
-
REGULAMENTO - Decreto - 365 - 21/11/201925/11/2019 - 15:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 364 - 21/11/201925/11/2019 - 15:11
Governador introduz modificações no RICMS com relação à alienação de veículos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 31 - DIAT - 11/11/201920/11/2019 - 16:23
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 29 - DIAT - 11/11/201920/11/2019 - 16:18
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
IPVA - Decreto - 341 - 08/11/201912/11/2019 - 10:18
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 343 - SEF - 31/10/201908/11/2019 - 10:18
Fazenda altera normas relativas às especificações do arquivo da DRCST
-
PROGRAMA DE REVIGORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 3984 - STF - 04/11/201904/11/2019 - 10:50
STF declara inconstitucional programa que beneficia o setor rodoviário de transporte de cargas
-
REGULAMENTO - Decreto - 331 - 30/10/201901/11/2019 - 12:18
Governo altera o RICMS com relação à redução de base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 330 - 30/10/201901/11/2019 - 12:14
Regulamento do ICMS sofre alterações relativas à transferência de créditos e substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 329 - 30/10/201901/11/2019 - 12:08
Governador introduz modificações no RICMS relativas à isenção para medicamentos
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 327 - 30/10/201901/11/2019 - 11:59
SC altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
REGULAMENTO - Decreto - 328 - 30/10/201901/11/2019 - 09:21
RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária e a NF-e
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 28 - DIAT - 24/10/201901/11/2019 - 09:08
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - Portaria - 332 - SEF - 21/10/201925/10/2019 - 11:16
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 25 - DIAT - 25/09/201930/09/2019 - 21:00
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto Legislativo - 18330 - 18/09/201920/09/2019 - 12:00
Assembleia Legislativa declara insubsistente a redução do ICMS para agrotóxicos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 278 - SEF - 12/09/201916/09/2019 - 20:34
Alteradas normas para ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 252 - 09/09/201911/09/2019 - 08:37
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - Portaria - 120 - SEF - 04/08/201910/09/2019 - 08:58
-
ALVARÁ - Lei Complementar - 678 - 02/09/201904/09/2019 - 10:06
Florianópolis simplifica procedimentos relativos à concessão de alvará e licenças
