Processando busca...
Legislação do Estado: SC
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Ato - 22 - DIAT - 27/06/202030/06/2020 - 08:44
Fazenda estabelece regras de transição para emissão da NFC-e
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 690 - 24/06/202025/06/2020 - 09:24
-
SAÚDE - Decreto - 21682 - 24/06/202025/06/2020 - 07:28
Florianópolis altera medidas de enfrentamento ao Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 21674 - 23/06/202025/06/2020 - 07:23
Florianópolis altera medidas de enfrentamento ao Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 21673 - 22/06/202023/06/2020 - 07:15
Florianópolis altera medidas de enfrentamento ao Coronavírus
-
REGULAMENTO - Decreto - 654 - 15/06/202016/06/2020 - 09:09
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de regime especial
-
SAÚDE - Portaria - 398 - SES - 09/06/202012/06/2020 - 08:16
-
SAÚDE - Portaria - 391 - SES - 05/06/202008/06/2020 - 07:30
Santa Catarina dispõe sobre atividades em praças, parques, locais de entretenimento e zoológicos
-
SAÚDE - Decreto - 651 - 05/06/202008/06/2020 - 07:23
Governo altera normas relativas ao funcionamento de estabelecimentos durante pandemia
-
SAÚDE - Decreto - 630 - 01/06/202002/06/2020 - 09:10
Santa Catarina altera normas para o funcionamento de atividades
-
REGULAMENTO - Decreto - 629 - 29/05/202001/06/2020 - 08:54
Governo altera o RICMS com relação à redução de base de cálculo
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO ICMS E MOVIMENTO ECONÔMICO - Portaria - 148 - SEF - 26/05/202001/06/2020 - 08:45
-
REGULAMENTO - Decreto - 623 - 28/05/202029/05/2020 - 10:15
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos benefícios fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 622 - 28/05/202029/05/2020 - 10:07
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 12 - DIAT - 27/05/202029/05/2020 - 07:33
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 18 - DIAT - 25/05/202028/05/2020 - 07:32
Fazenda institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital
-
SAÚDE - Portaria - 352 - SES - 25/05/202026/05/2020 - 07:04
Santa Catarina autoriza a retomada das atividades escolares de ensino presencial de cursos livres
-
MEIO AMBIENTE - Decreto - 617 - 25/05/202026/05/2020 - 06:48
Governo estabelece procedimentos para dar celeridade ao licenciamento ambiental
-
SAÚDE - Portaria - 349 - SES - 22/05/202025/05/2020 - 07:29
-
SAÚDE - Portaria - 348 - SES - 22/05/202025/05/2020 - 07:22
Secretaria Estadual de Saúde dispõe sobre a proibição da aglomeração de pessoas em qualquer ambiente
-
SAÚDE - Portaria - 347 - SES - 22/05/202025/05/2020 - 07:17
-
SAÚDE - Portaria - 346 - SES - 22/05/202025/05/2020 - 06:53
Santa Catarina altera normas para o funcionamento de atividades
-
SAÚDE - Decreto - 21569 - 14/05/202019/05/2020 - 07:19
Florianópolis consolida medidas de enfrentamento ao Coronavírus
-
PARCELAMENTO - Ato - 16 - DIAT - 14/05/202018/05/2020 - 07:21
Santa Catarina dispõe sobre o restabelecimento de parcelamentos
-
SAÚDE - Decreto - 21569 - 14/05/202015/05/2020 - 11:59
Florianópolis consolida medidas de enfrentamento ao Coronavírus
-
REGULAMENTO - Decreto - 606 - 14/05/202015/05/2020 - 11:53
Governador altera o Regulamento do ICMS com relação ao crédito e diferimento
-
SAÚDE - Decreto - 21559 - 13/05/202014/05/2020 - 09:35
Florianópolis dispõe sobre medidas de enfrentamento ao COVID-19
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 17942 - 12/05/202014/05/2020 - 09:26
Santa Catarina dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para projetos culturais
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 11 - DIAT - 05/05/202008/05/2020 - 09:05
Alteradas normas a serem observadas por desenvolvedores e usuários de ECF
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 10 - DIAT - 05/05/202008/05/2020 - 08:55
