Processando busca...
Legislação do Estado: SC
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - DIAT - 01/04/202031/03/2020 - 14:23
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
SAÚDE - Decreto - 21368 - 27/03/202030/03/2020 - 08:04
Florianópolis prorroga as medidas de enfrentamento ao Covid-19
-
SAÚDE - Portaria - 192 - SES - 29/03/202030/03/2020 - 07:57
Secretaria de Saúde autoriza o funcionamento de determinados estabelecimentos
-
PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - Decreto - 532 - 26/03/202028/03/2020 - 15:45
Governo suspende e prorroga prazos no âmbito da administração tributária
-
SAÚDE - Decreto - 525 - 23/03/202028/03/2020 - 15:39
-
SAÚDE - Decreto - 521 - 19/03/202028/03/2020 - 15:35
Governo Estadual efetua ajustes nas normas que declararam situação de emergência
-
SAÚDE - Decreto - 515 - 17/03/202028/03/2020 - 15:30
Governador declara situação de emergência em todo o território catarinense
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 21365 - 25/03/202026/03/2020 - 08:26
-
PISO SALARIAL - Lei Complementar - 760 - SC - 04/03/202006/03/2020 - 07:11
Governo de Santa Catarina reajusta os Pisos Salariais para 2020
-
REGULAMENTO - Decreto - 479 - 04/03/202005/03/2020 - 06:40
Governador exclui autopeças do regime de substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 2 - DIAT - 20/02/202027/02/2020 - 06:21
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 463 - 13/02/202017/02/2020 - 08:51
-
FARMÁCIA - Lei - 17916 - 28/01/202030/01/2020 - 11:59
Estado dispõe sobre serviços prestados em farmácias e drogarias
-
REGULAMENTO - Decreto - 446 - 28/01/202030/01/2020 - 11:53
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos serviços de telecomunicação
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 435 - 23/01/202027/01/2020 - 22:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 434 - 23/01/202027/01/2020 - 22:08
-
REGULAMENTO - Decreto - 433 - 23/01/202027/01/2020 - 22:01
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com gado
-
REGULAMENTO - Decreto - 429 - 21/01/202023/01/2020 - 09:54
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 2 - SEF - 16/01/202023/01/2020 - 09:49
Fazenda concede remissão de débitos fiscais de pequeno valor
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 1 - DIAT - 20/01/202023/01/2020 - 07:09
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
ESTIMATIVA - Portaria - 1 - SMF - 07/01/202013/01/2020 - 11:29
Florianópolis fixa os valores do ISS devido por estimativa sobre serviços náuticos
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei Complementar - 686 - 10/01/202013/01/2020 - 11:10
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 17877 - 27/12/201902/01/2020 - 08:32
Governo altera Lei que reinstitui diversos benefícios fiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 17878 - 27/12/201929/12/2019 - 22:03
Aprovada Lei que introduz diversas alterações na legislação tributária
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 17877 - 27/12/201929/12/2019 - 21:32
Governo altera Lei que reinstitui diversos benefícios fiscais
-
TAXA - Decreto - 421 - 27/12/201929/12/2019 - 21:15
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 37 - DIAT - 17/12/201921/12/2019 - 11:30
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
COMÉRCIO VAREJISTA - Decreto - 405 - 19/12/201920/12/2019 - 11:18
Governo parcela o recolhimento do ICMS dos estabelecimentos varejistas
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 36 - DIAT - 16/12/201920/12/2019 - 11:14
Fazenda institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 416 - SEF - 12/12/201919/12/2019 - 10:36
Fazenda altera normas relativas às especificações do arquivo da DRCST
