Processando busca...
Legislação do Estado: SC
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Ato - 15 - DIAT - 04/05/202206/05/2022 - 06:28
Fazenda dispõe sobre a autorização precária de emissão da NFC-e
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 168 - SEF - 28/04/202203/05/2022 - 08:46
-
REGULAMENTO - Decreto - 1881 - 26/04/202228/04/2022 - 06:51
Regulamento do ICMS é alterado com relação à redução de base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 1880 - 26/04/202228/04/2022 - 06:51
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 9 - DIAT - 26/04/202228/04/2022 - 06:50
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 1872 - 23/04/202226/04/2022 - 07:09
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de crédito presumido
-
REGULAMENTO - Decreto - 1871 - 23/04/202226/04/2022 - 07:09
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Ato - 10 - DIAT - 12/04/202218/04/2022 - 06:29
-
BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Ato - 7 - DIAT - 12/04/202214/04/2022 - 07:19
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 149 - SEF - 08/04/202213/04/2022 - 06:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 1857 - 11/04/202213/04/2022 - 06:45
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao diferencial de alíquotas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 134 - SEF - 05/04/202212/04/2022 - 10:22
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 10 - DL - 04/04/202207/04/2022 - 06:54
Prorrogada vigência da MP 250/2022 que alterou a legislação do diferencial de alíquotas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 143 - SEF - 05/04/202207/04/2022 - 06:50
Fazenda dispõe sobre as transferências por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado
-
REGULAMENTO - Decreto - 1845 - 04/04/202206/04/2022 - 11:36
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Ato - 8 - DIAT - 30/03/202204/04/2022 - 07:08
-
REGULAMENTO - Decreto - 1832 - 25/03/202229/03/2022 - 06:55
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção e ao fomento à internet rural
-
REGULAMENTO - Decreto - 1831 - 25/03/202229/03/2022 - 06:54
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 1830 - 25/03/202229/03/2022 - 06:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - DIAT - 25/03/202228/03/2022 - 21:58
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 23673 - 22/03/202228/03/2022 - 11:28
Florianópolis dispõe sobre o funcionamento de atividades de baixo risco
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 5 - DIAT - 17/03/202221/03/2022 - 07:34
-
REGULAMENTO - Decreto - 1817 - 17/03/202221/03/2022 - 07:33
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção e redução de base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 1806 - 14/03/202216/03/2022 - 07:37
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de crédito presumido
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 1805 - 14/03/202216/03/2022 - 07:32
Governador prorroga prazo de recolhimento do ICMS das distribuidoras de energia elétrica
-
SAÚDE - Decreto - 1794 - 12/03/202214/03/2022 - 06:13
Governador dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19
-
REGULAMENTO - Decreto - 1790 - 08/03/202210/03/2022 - 10:17
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 3 - DIAT - 23/02/202225/02/2022 - 07:05
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 83 - SEF - 18/02/202224/02/2022 - 06:56
-
REGULAMENTO - Decreto - 1758 - 21/02/202223/02/2022 - 06:53
