Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
REGULAMENTO - Decreto - 58792 - 22/05/202625/05/2026 - 10:34
Estado prorroga a condição de produtor para microprodutores de cachaça
-
REGULAMENTO - Decreto - 58793 - 22/05/202625/05/2026 - 10:34
Estado esclarece sobre as operações internas com mercadoria destinada a consumidor final
-
REGULAMENTO - Decreto - 58794 - 22/05/202625/05/2026 - 10:34
Estado altera normas para apropriação de crédito presumido do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 58795 - 22/05/202625/05/2026 - 10:34
Estado prorroga a isenção do ICMS nas operações com medicamentos
-
REGULAMENTO - Decreto - 58796 - 22/05/202625/05/2026 - 10:34
Estado esclarece sobre a apropriação de crédito presumido do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 58797 - 22/05/202625/05/2026 - 10:34
-
REGULAMENTO - Decreto - 58791 - 22/05/202625/05/2026 - 10:34
Estado esclarece sobre o crédito presumido do ICMS nas operações com complementos alimentares
-
REGULAMENTO - Decreto - 58790 - 22/05/202625/05/2026 - 10:34
Estado dispõe sobre as condições para aprovação de benefícios fiscais
-
PISO SALARIAL - Lei - 16514 - RS - 20/05/202621/05/2026 - 11:52
-
REGULAMENTO - Decreto - 58776 - 20/05/202621/05/2026 - 10:23
-
REGULAMENTO - Decreto - 58777 - 20/05/202621/05/2026 - 10:23
Estado esclarece sobre a obrigatoriedade da indicação de contabilista no cadastro de contribuintes
-
REGULAMENTO - Decreto - 58775 - 20/05/202621/05/2026 - 10:23
Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de bombas centrífugas
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 40 - RE - 14/05/202620/05/2026 - 10:57
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 39 - RE - 11/05/202615/05/2026 - 10:13
Receita Estadual estabelece regras para fixação de preços finais ao consumidor
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 38 - RE - 11/05/202615/05/2026 - 10:13
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 37 - RE - 08/05/202612/05/2026 - 10:30
Receita Estadual esclarece sobre as normas do Programa de Integração Tributária
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 36 - RE - 08/05/202612/05/2026 - 10:30
Receita Estadual dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 305 - PGE - 05/05/202611/05/2026 - 11:54
PGE estabelece normas para compensação de débitos inscritos na dívida ativa com precatórios
-
REGULAMENTO - Decreto - 58749 - 29/04/202630/04/2026 - 11:09
Estado altera normas relativas à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 58739 - 24/04/202627/04/2026 - 10:35
Estado concede crédito presumido do ICMS para empresas que financiarem obras de infraestrutura
-
REGULAMENTO - Decreto - 58740 - 24/04/202627/04/2026 - 10:35
-
REGULAMENTO - Decreto - 58741 - 24/04/202627/04/2026 - 10:35
Estado prorroga o diferimento e a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com arroz
-
REGULAMENTO - Decreto - 58742 - 24/04/202627/04/2026 - 10:35
Estado prorroga a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com pedras e máquinas agrícolas
-
REGULAMENTO - Decreto - 58743 - 24/04/202627/04/2026 - 10:35
Estado altera os efeitos do Decreto que denunciou protocolos de substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 58738 - 24/04/202627/04/2026 - 10:35
Distrito Federal é excluído do regime de substituição tributária nas operações com cosméticos
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei Complementar - 16507 - 24/04/202627/04/2026 - 10:17
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 33 - RE - 23/04/202624/04/2026 - 10:20
Receita Estadual dispõe sobre o recolhimento de receitas estaduais com cheque
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 34 - RE - 23/04/202624/04/2026 - 10:20
-
REGULAMENTO - Decreto - 58735 - 22/04/202623/04/2026 - 12:00
Estado prorroga a isenção do ICMS nas operações com preservativos e areia
-
REGULAMENTO - Decreto - 58732 - 22/04/202623/04/2026 - 11:12
Governo dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para estabelecimentos abatedores de gado
