Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 46 - RE - 26/05/202527/05/2025 - 06:49
Receita Estadual esclarece sobre a base de cálculo do ICMS para operações com medicamentos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 44 - RE - 23/05/202527/05/2025 - 06:49
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 45 - RE - 26/05/202527/05/2025 - 06:49
Receita Estadual esclarece sobre a geração da GIA automática
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 43 - RE - 16/05/202520/05/2025 - 07:20
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 42 - RE - 16/05/202520/05/2025 - 07:11
Receita Estadual esclarece sobre o preenchimento dos registros da Escrituração Fiscal Digital
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 41 - RE - 13/05/202514/05/2025 - 07:47
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 39 - RE - 13/05/202514/05/2025 - 07:47
Receita Estadual esclarece sobre os preços finais ao consumidor - PFC-s
-
IPVA - Lei - 16288 - 09/05/202513/05/2025 - 07:15
Aprovada Lei que concede isenção do IPVA em caso de perda total por desastre natural
-
REGULAMENTO - Decreto - 58151 - 09/05/202512/05/2025 - 08:50
Estado dispõe sobre redução da base de cálculo na saída interestadual de suíno vivo
-
REGULAMENTO - Decreto - 58149 - 09/05/202512/05/2025 - 08:50
Estado altera procedimentos para emissão da NF na devolução de mercadorias
-
REGULAMENTO - Decreto - 58150 - 09/05/202512/05/2025 - 08:50
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS para reconstrução do Aeroporto Internacional Salgado Filho
-
ISENÇÃO - Decreto - 58146 - 09/05/202512/05/2025 - 07:32
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 37 - RE - 07/05/202508/05/2025 - 07:32
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 36 - RE - 07/05/202508/05/2025 - 07:32
Receita Estadual esclarece sobre o preço de referência para operações com arroz
-
REGULAMENTO - Decreto - 58140 - 30/04/202502/05/2025 - 07:25
Estado concede diferimento do ICMS na importação de insumos para combustível verde
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 35 - RE - 24/04/202530/04/2025 - 08:32
Receita Estadual dispõe sobre os preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 32 - RE - 24/04/202530/04/2025 - 08:32
Receita Estadual dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 34 - RE - 24/04/202530/04/2025 - 08:32
Receita Estadual esclarece sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves
-
REGULAMENTO - Decreto - 58125 - 28/04/202529/04/2025 - 10:39
Estado esclarece sobre o prazo para recolhimento do ICMS na importação de insumos agropecuários
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 58127 - 21/04/202529/04/2025 - 10:31
-
REGULAMENTO - Decreto - 58122 - 28/04/202529/04/2025 - 08:09
-
REGULAMENTO - Decreto - 58123 - 28/04/202529/04/2025 - 08:09
Estado dispõe sobre o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
-
REGULAMENTO - Decreto - 58124 - 28/04/202529/04/2025 - 08:09
Estado dispõe sobre a remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
-
REGULAMENTO - Decreto - 58120 - 28/04/202529/04/2025 - 08:09
-
REGULAMENTO - Decreto - 58121 - 28/04/202529/04/2025 - 08:09
Estado revoga o crédito presumido do ICMS no âmbito do Programa Inovação/RS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 31 - RE - 23/04/202525/04/2025 - 07:28
Receita Estadual fixa regras para preços finais ao consumidor - PFC-s
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 30 - RE - 16/04/202523/04/2025 - 12:03
Receita Estadual dispõe sobre o crédito do ICMS por prestadores de serviços de transporte
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 29 - RE - 16/04/202523/04/2025 - 11:49
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 27 - RE - 14/04/202517/04/2025 - 06:46
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 28 - RE - 14/04/202517/04/2025 - 06:46
Receita Estadual fixa limite do imposto para os beneficiários do Programa Devolve ICMS
