Processando busca...
Legislação do Estado: MT
-
REGULAMENTO - Decreto - 719 - 23/11/202026/11/2020 - 18:18
-
REGULAMENTO - Decreto - 718 - 23/11/202026/11/2020 - 18:15
-
CONVÊNIO - Lei - 11251 - 18/11/202025/11/2020 - 18:45
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 28 - SEFAZ - 06/11/202012/11/2020 - 11:18
-
LICENÇA AMBIENTAL - Decreto - 697 - 03/11/202005/11/2020 - 11:24
Governo regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 200 - SEFAZ - 15/10/202004/11/2020 - 11:08
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 201 - SEFAZ - 19/10/202030/10/2020 - 11:26
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Decreto - 689 - 13/10/202015/10/2020 - 11:12
Governador altera o Regulamento do Sistema Tributário Estadual
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 196 - SEFAZ - 01/10/202009/10/2020 - 10:28
-
CADASTRO DE CONTRIBUINTE - Portaria - 170 - SEFAZ - 30/08/202009/10/2020 - 10:24
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 177 - SEFAZ - 23/09/202005/10/2020 - 10:37
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 649 - 16/09/202018/09/2020 - 09:49
-
CADASTRO - Portaria - 155 - SEFAZ - 02/09/202017/09/2020 - 13:56
Fazenda altera normas drelativas ao cadastro de contribuintes
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 173 - SEFAZ - 08/09/202011/09/2020 - 10:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 631 - 04/09/202009/09/2020 - 11:50
-
REGULAMENTO - Decreto - 630 - 04/09/202009/09/2020 - 11:46
-
IPVA - Decreto - 628 - 04/09/202009/09/2020 - 11:42
-
IPVA - Portaria - 125 - SEFAZ - 29/06/202003/09/2020 - 10:41
Fazenda disciplina o reconhecimento de isenção e de não incidência do IPVA
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 159 - SEFAZ - 17/08/202002/09/2020 - 13:46
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 162 - SEFAZ - 20/08/202026/08/2020 - 10:07
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 609 - 24/08/202026/08/2020 - 10:04
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 142 - SEFAZ - 30/07/202021/08/2020 - 06:51
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 139 - SEFAZ - 24/07/202011/08/2020 - 14:54
-
REGULAMENTO - Decreto - 590 - 04/08/202006/08/2020 - 10:05
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 589 - 04/08/202006/08/2020 - 10:01
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 588 - 04/08/202006/08/2020 - 09:57
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 133 - SEFAZ - 21/07/202030/07/2020 - 08:45
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 99 - SEFAZ - 19/05/202030/07/2020 - 08:37
Fazenda altera normas da relativas à substituição tributária
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 112 - SEFAZ - 19/06/202023/06/2020 - 12:01
Fazenda divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 42 - SEFAZ - 13/03/202025/03/2020 - 13:33
