Processando busca...
Legislação do Estado: MA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 39 - SEFAZ - 02/02/202419/02/2024 - 11:29
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 38872 - 07/02/202409/02/2024 - 10:30
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 3 - SEFAZ - 26/01/202407/02/2024 - 11:07
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 36 - SEFAZ - 29/01/202407/02/2024 - 07:43
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 31 - SEFAZ - 26/01/202405/02/2024 - 09:12
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 30 - SEFAZ - 25/01/202402/02/2024 - 10:13
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
ALVARÁ - Decreto - 60136 - 30/01/202401/02/2024 - 18:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 15 - SEFAZ - 15/01/202426/01/2024 - 09:21
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 19 - SEFAZ - 17/01/202424/01/2024 - 09:04
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 2 - SEFAZ - 15/01/202423/01/2024 - 11:04
-
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA - Resolução Administrativa - 1 - SEFAZ - 02/01/202423/01/2024 - 11:00
Fazenda dispõe sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
-
REGULAMENTO - Decreto - 38837 - 04/01/202418/01/2024 - 09:38
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 9 - SEFAZ - 09/01/202417/01/2024 - 09:41
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 7 - SEFAZ - 08/01/202416/01/2024 - 10:26
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 2 - SEFAZ - 04/01/202415/01/2024 - 09:48
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 44 - SEFAZ - 26/12/202309/01/2024 - 10:54
-
REGULAMENTO - Decreto - 38807 - 22/12/202303/01/2024 - 14:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 553 - SEFAZ - 19/12/202302/01/2024 - 15:30
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 545 - SEFAZ - 14/12/202328/12/2023 - 07:55
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
INSCRIÇÃO CADASTRAL - Portaria - 540 - SEFAZ - 12/12/202321/12/2023 - 13:59
Fazenda altera normas relativas à suspensão de ofício de contribuintes do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 544 - SEFAZ - 13/12/202321/12/2023 - 11:47
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 539 - SEFAZ - 12/12/202321/12/2023 - 11:45
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 43 - SEFAZ - 04/12/202314/12/2023 - 11:14
-
DIFERIMENTO - Medida Provisória - 428 - 12/12/202314/12/2023 - 11:09
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 532 - SEFAZ - 06/12/202314/12/2023 - 10:15
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 531 - SEFAZ - 06/12/202314/12/2023 - 10:14
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
IPVA - Portaria - 529 - SEFAZ - 05/12/202314/12/2023 - 10:01
Maranhão fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2024
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 483 - SEFAZ - 30/10/202307/12/2023 - 14:29
Fazenda dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 482 - SEFAZ - 30/10/202307/12/2023 - 14:17
Fazenda dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 481 - SEFAZ - 30/10/202307/12/2023 - 14:09
Fazenda dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência
