Processando busca...
Legislação do Estado: MA
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 27 - SEFAZ - 22/07/202501/08/2025 - 10:30
Fazenda altera normas da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
-
DÉBITO FISCAL - Resolução Administrativa - 28 - SEFAZ - 23/07/202531/07/2025 - 11:36
Maranhão prorroga prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos de ICMS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 12611 - 22/07/202523/07/2025 - 13:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 247 - SEFAZ - 15/07/202522/07/2025 - 14:32
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 26 - SEFAZ - 14/07/202518/07/2025 - 10:55
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 24 - SEFAZ - 09/07/202516/07/2025 - 10:59
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 23 - SEFAZ - 09/07/202516/07/2025 - 10:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 242 - SEFAZ - 10/07/202516/07/2025 - 09:41
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 25 - SEFAZ - 11/07/202514/07/2025 - 10:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 227 - SEFAZ - 27/06/202507/07/2025 - 11:44
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 12591 - 24/06/202501/07/2025 - 15:32
-
DÉBITO FISCAL - Resolução Administrativa - 22 - SEFAZ - 26/06/202527/06/2025 - 09:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 218 - SEFAZ - 16/06/202525/06/2025 - 09:40
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 215 - SEFAZ - 11/06/202518/06/2025 - 16:31
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 216 - SEFAZ - 11/06/202518/06/2025 - 16:27
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 21 - SEFAZ - 10/06/202516/06/2025 - 11:29
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 212 - SEFAZ - 10/06/202516/06/2025 - 09:40
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
CONTRIBUIÇÃO - Resolução Administrativa - 20 - SEFAZ - 04/06/202512/06/2025 - 10:44
Fazenda altera as normas relativas ao recolhimento da Contribuição Especial de Grãos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 200 - SEFAZ - 30/05/202511/06/2025 - 08:44
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 199 - SEFAZ - 30/05/202511/06/2025 - 08:42
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 201 - SEFAZ - 30/05/202511/06/2025 - 08:40
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 192 - SEFAZ - 27/05/202504/06/2025 - 14:20
-
IPTU - Decreto - 61447 - 29/05/202502/06/2025 - 14:21
São Luís estipula regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do IPTU 2025
-
CERTIDÃO NEGATIVA - Portaria - 189 - SEFAZ - 23/05/202530/05/2025 - 09:50
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 12577 - 27/05/202529/05/2025 - 15:33
-
RECEITA ESTADUAL - Portaria - 186 - SEFAZ - 20/05/202527/05/2025 - 09:24
Fazenda consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 19 - SEFAZ - 15/05/202522/05/2025 - 14:03
-
DÉBITO FISCAL - Medida Provisória - 489 - 21/05/202522/05/2025 - 13:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 175 - SEFAZ - 14/05/202521/05/2025 - 11:14
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 174 - SEFAZ - 14/05/202521/05/2025 - 11:11
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
