Processando busca...
Legislação do Estado: MA
-
DOCUMENTO FISCAL - Resolução Administrativa - 43 - SEFAZ - 31/10/202519/11/2025 - 13:58
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 384 - SEFAZ - 11/11/202519/11/2025 - 13:07
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 361 - SEFAZ - 13/10/202512/11/2025 - 14:41
Fazenda estabelece normas para o credenciamento para obtenção de benefícios fiscais
-
IPVA - Resolução Administrativa - 41 - SEFAZ - 22/10/202503/11/2025 - 17:50
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução Administrativa - 40 - SEFAZ - 21/10/202530/10/2025 - 13:34
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 301 - SEFAZ - 26/08/202530/10/2025 - 12:38
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 370 - SEFAZ - 22/10/202530/10/2025 - 12:33
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 367 - SEFAZ - 15/10/202524/10/2025 - 19:58
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 366 - SEFAZ - 15/10/202524/10/2025 - 19:57
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 358 - SEFAZ - 09/10/202520/10/2025 - 13:48
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 7793 - 01/10/202503/10/2025 - 14:33
São Luís dispõe sobre a base de cálculo do ISS da construção civil
-
DÉBITO FISCAL - Resolução Administrativa - 39 - SEFAZ - 29/09/202501/10/2025 - 18:11
Maranhão prorroga prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos de ICMS
-
IPVA - Medida Provisória - 508 - 25/09/202529/09/2025 - 20:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 326 - SEFAZ - 11/09/202523/09/2025 - 13:40
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 311 - SEFAZ - 01/09/202515/09/2025 - 13:56
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 311 - SEFAZ - 01/09/202511/09/2025 - 14:56
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
DROGARIA - Lei - 7711 - 22/07/202510/09/2025 - 13:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 309 - SEFAZ - 29/08/202505/09/2025 - 12:20
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 308 - SEFAZ - 28/08/202505/09/2025 - 12:18
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 341 - SEFAZ - 30/09/202503/09/2025 - 10:23
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 287 - SEFAZ - 15/08/202503/09/2025 - 10:23
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 286 - SEFAZ - 15/08/202503/09/2025 - 10:23
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 29 - SEFAZ - 04/08/202511/08/2025 - 11:50
Regulamento do ICMS é alterado com relação à isenção do imposto
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 263 - SEFAZ - 31/07/202511/08/2025 - 10:57
Fazenda dispõe sobre a alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 272 - SEFAZ - 04/08/202511/08/2025 - 09:42
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 266 - SEFAZ - 01/08/202511/08/2025 - 09:40
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 264 - SEFAZ - 31/07/202511/08/2025 - 09:37
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 262 - SEFAZ - 31/07/202511/08/2025 - 09:34
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 260 - SEFAZ - 30/07/202511/08/2025 - 09:33
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 256 - SEFAZ - 25/07/202504/08/2025 - 09:38
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
