Processando busca...
Legislação do Estado: GO
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10608 - 16/12/202417/12/2024 - 09:51
Goiás dispõe sobre os percentuais para o pagamento do crédito especial de investimento
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10605 - 16/12/202417/12/2024 - 09:22
Goiás promove alterações no Regulamento do Código Tributário
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 10 - SEFIN - 10/12/202413/12/2024 - 07:10
Goiânia divulga o índice para atualização dos valores em 2025
-
CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS - Portaria - 65 - SEFIN - 10/12/202413/12/2024 - 07:04
-
IPVA - Instrução Normativa - 212 - SRE - 05/12/202410/12/2024 - 07:55
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 19948 - 06/12/202410/12/2024 - 07:44
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 10583 - 04/12/202409/12/2024 - 08:35
Goiânia dispõe sobre o ponto facultativo nas vésperas do Natal e do Ano Novo
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 23129 - 06/12/202409/12/2024 - 07:46
Estado divulga os valores do ICMS nas operações com combustíveis
-
TOMATE - Instrução Normativa - 98 - SIF - 29/11/202403/12/2024 - 08:37
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com tomate
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 10583 - 02/12/202403/12/2024 - 08:31
Governador esclarece sobre o ponto facultativo nas vésperas do Natal e do Ano Novo
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 4684 - 28/11/202429/11/2024 - 11:19
Goiânia prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos
-
TRIGO - Instrução Normativa - 96 - SIF - 26/11/202428/11/2024 - 13:22
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com trigo
-
CARNE - Instrução Normativa - 95 - SIF - 26/11/202428/11/2024 - 13:22
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com carne bovina ou bufalina
-
BATATA - Instrução Normativa - 95 - SIF - 26/11/202428/11/2024 - 13:22
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com batata
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10581 - 25/11/202426/11/2024 - 07:52
Goias concede crédito outorgado do ICMS para suplemento alimentar
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 94 - SIF - 21/11/202425/11/2024 - 09:45
-
PEIXE - Instrução Normativa - 93 - SIF - 21/11/202425/11/2024 - 09:45
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com peixe
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 23087 - 21/11/202422/11/2024 - 06:57
Aprovada Lei que institui medidas facilitadoras para quitação de débitos fiscais no âmbito do AGR
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 633 - 14/11/202419/11/2024 - 10:59
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10579 - 14/11/202419/11/2024 - 10:59
Estado dispõe sobre o diferimento do ICMS para equipamentos de geração de energia solar ou eólica
-
GADO - Instrução Normativa - 91 - SIF - 14/11/202418/11/2024 - 08:48
SIF divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado para cria
-
LARANJA - Instrução Normativa - 92 - SIF - 14/11/202418/11/2024 - 08:48
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com laranja
-
GADO - Instrução Normativa - 90 - SIF - 14/11/202418/11/2024 - 08:48
SIF divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado suino
-
GADO - Instrução Normativa - 89 - SIF - 12/11/202413/11/2024 - 13:42
SIF divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado
-
CADASTRO FISCAL - Instrução Normativa - 9 - SMF - 07/11/202411/11/2024 - 17:32
Goiânia altera procedimentos para inscrição, alteração, suspensão e baixa no Cadastro fiscal
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 4539 - 08/11/202411/11/2024 - 17:32
Município de Goiânia regulamenta a Semana Nacional de Conciliação
-
MILHO - Instrução Normativa - 85 - SIF - 06/11/202408/11/2024 - 10:19
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho
-
MILHO - Instrução Normativa - 86 - SIF - 06/11/202408/11/2024 - 10:19
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milheto
-
TOMATE - Instrução Normativa - 87 - SIF - 06/11/202408/11/2024 - 10:19
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com tomate
-
SORGO - Instrução Normativa - 88 - SIF - 06/11/202408/11/2024 - 10:19
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com sorgo
