Processando busca...
Legislação do Estado: GO
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 691 - 28/01/202529/01/2025 - 08:01
Goiânia prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 12 - SIF - 24/01/202527/01/2025 - 10:12
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 23245 - 24/01/202527/01/2025 - 10:05
-
SOJA - Instrução Normativa - 11 - SIF - 23/01/202524/01/2025 - 08:37
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja
-
GADO - Instrução Normativa - 10 - SIF - 21/01/202522/01/2025 - 08:23
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado para cria
-
MANDIOCA - Instrução Normativa - 9 - SIF - 17/01/202520/01/2025 - 12:10
Alterada a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com mandioca
-
ARROZ - Instrução Normativa - 8 - SIF - 17/01/202520/01/2025 - 12:10
Alterada a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com arroz
-
SORGO - Instrução Normativa - 7 - SIF - 14/01/202516/01/2025 - 17:51
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com sorgo
-
FEIJÃO - Instrução Normativa - 6 - SIF - 13/01/202514/01/2025 - 11:02
SIF divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 2 - SIF - 10/01/202513/01/2025 - 15:07
-
MILHO - Instrução Normativa - 4 - SIF - 10/01/202513/01/2025 - 15:07
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milheto
-
GADO - Instrução Normativa - 5 - SIF - 10/01/202513/01/2025 - 15:07
SIF divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado ovino
-
MILHO - Instrução Normativa - 3 - SIF - 10/01/202513/01/2025 - 15:07
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho
-
PRAZO - Decreto - 10621 - 07/01/202508/01/2025 - 10:06
Estado suspende os prazos processuais em curso no Contencioso Administrativo Tributário
-
CRÉDITO OUTORGADO - Decreto - 10620 - 07/01/202508/01/2025 - 10:06
Estado concede crédito outorgado do ICMS para investimentos em instalação de Estação Rádio-Base
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 1599 - GSF - 03/01/202506/01/2025 - 10:38
Estado esclarece sobre a antecipação do ICMS nas operações com produtos vegetais
-
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - Lei - 11304 - 20/12/202402/01/2025 - 07:57
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 1533 - GSE - 27/12/202430/12/2024 - 14:50
-
CRÉDITO OUTORGADO - Lei - 23168 - 20/12/202427/12/2024 - 12:16
Estado concede credito outorgado do ICMS na saída de biogás e biometano
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 23173 - 26/12/202427/12/2024 - 11:24
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 23174 - 26/12/202427/12/2024 - 11:24
Estado dispõe sobre a transferência de mercadoria entre estabelecimentos de mesma titularidade
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10616 - 26/12/202427/12/2024 - 11:24
Goiás concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10617 - 26/12/202427/12/2024 - 11:24
Estado dispensa a impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
-
HOMOLOGAÇÃO - Decreto Legislativo - 638 - 19/12/202423/12/2024 - 11:15
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10611 - 18/12/202419/12/2024 - 10:23
Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
-
CRÉDITO - Decreto - 10610 - 18/12/202419/12/2024 - 08:59
Goiás esclarece sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS
-
ARROZ - Instrução Normativa - 99 - SIF - 17/12/202419/12/2024 - 07:30
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com arroz
-
IPVA - Instrução Normativa - 1596 - SEE - 13/12/202417/12/2024 - 10:24
Goiás estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do IPVA
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Instrução Normativa - 1594 - 13/12/202417/12/2024 - 10:08
SEE esclarece sobre a transferência de crédito acumulado para o setor alcooleiro
-
PROGRAMA CIDADANIA FISCAL - Instrução Normativa - 1595 - 13/12/202417/12/2024 - 10:08
Estado dispõe sobre o Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana
