Processando busca...
Legislação do Estado: GO
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 16 - SMF - 19/09/202529/09/2025 - 11:48
Goiânia estabelece procedimentos para cancelamento, substituição e correção da NFS-e
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Instrução Normativa - 17 - SMF - 19/09/202529/09/2025 - 11:48
Goiânia regulamenta a entrega da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Instrução Normativa - 14 - SMF - 19/09/202529/09/2025 - 11:48
Goiânia esclarece sobre a utilização da Declaração Eletrônica das Cooperativas e Planos de Saúde
-
AREIA - Instrução Normativa - 131 - SIF - 24/09/202529/09/2025 - 11:27
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com areia
-
BATATA - Instrução Normativa - 133 - SIF - 24/09/202525/09/2025 - 11:52
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com batata
-
FEIJÃO - Instrução Normativa - 134 - SIF - 24/09/202525/09/2025 - 11:52
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
-
ALHO - Instrução Normativa - 132 - SIF - 24/09/202525/09/2025 - 11:52
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com alho
-
CRÉDITO OUTORGADO - Instrução Normativa - 4 - SGG - 17/09/202522/09/2025 - 16:58
SGG dispõe sobre o crédito outorgado do ICMS para investimentos em infraestrutura de redes elétricas
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 1611 - SEE - 18/09/202519/09/2025 - 13:25
SEE dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS decorrentes de exportações
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 667 - 11/09/202517/09/2025 - 19:55
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10781 - 16/09/202517/09/2025 - 10:40
-
GIRASSOL - Instrução Normativa - 130 - SIF - 11/09/202512/09/2025 - 12:46
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com girassol
-
FEIJÃO - Instrução Normativa - 129 - SIF - 11/09/202512/09/2025 - 12:46
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
-
MILHO - Instrução Normativa - 128 - SEFAZ - 05/09/202509/09/2025 - 13:31
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milheto
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Instrução Normativa - 1608 - SEE - 04/09/202505/09/2025 - 14:23
SEE esclarece sobre a vinculação entre o pagamento eletrônico e a emissão do documento fiscal
-
MILHO - Instrução Normativa - 127 - RE - 04/09/202505/09/2025 - 14:09
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho
-
TOMATE - Instrução Normativa - 126 - SIF - 04/09/202505/09/2025 - 14:06
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com tomate
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10774 - 03/09/202505/09/2025 - 14:01
Estado dispõe sobre o recolhimento do ICMS nos serviços de telecomunicação
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10773 - 03/09/202505/09/2025 - 13:36
Goiás dispõe sobre a substituição tributária nas operações com diversos produtos
-
GADO - Instrução Normativa - 123 - SIF - 29/08/202504/09/2025 - 13:03
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado suino
-
GADO - Instrução Normativa - 124 - SIF - 26/08/202504/09/2025 - 13:03
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com carne bovina ou bufalina
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 122 - SIF - 26/08/202504/09/2025 - 13:03
-
GADO - Instrução Normativa - 120 - SIF - 26/08/202504/09/2025 - 12:50
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado bovino para cria
-
GADO - Instrução Normativa - 121 - SIF - 26/08/202504/09/2025 - 12:50
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado bubalino para cria
-
LARANJA - Instrução Normativa - 118 - SIF - 20/08/202503/09/2025 - 10:23
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com laranja
-
SOJA - Instrução Normativa - 119 - SIF - 21/08/202503/09/2025 - 10:23
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10764 - 19/08/202503/09/2025 - 10:23
Governador promove alterações no Regulamento do Código Tributário
-
ALHO - Instrução Normativa - 117 - 18/08/202503/09/2025 - 10:23
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com alho
-
TOMATE - Instrução Normativa - 116 - SIF - 18/08/202503/09/2025 - 10:23
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com tomate
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 661 - 14/08/202503/09/2025 - 10:23
