Reconhecido vínculo empregatício de estagiário
Receita divulga códigos do parcelamento da Lei 11.941/2009
Quota com vencimento em 31/7 terá 2,53% de juros
Contribuições retidas na 1ª quinzena de julho vencem dia 31/7
Sem recibo a empresa pode ter que pagar novamente o salário
STJ: indenização por dano moral não tem incidência do IR
Prefeito concede parcelamento especial para débitos fiscais
É inválida contratação de horas extras na admissão
Verifique as normas gerais de apuração do lucro presumido
Formalização do MEI já está disponível para RJ, SP e MG
Projeto sistematiza negociação de débitos com a Fazenda
Alterado o Decreto que regulamenta a Timemania
Reconhecido vínculo de sócio que prestava trabalho subordinado
Regulamentada a inclusão de produtos na substituição tributária
Divulgados novos valores a partir de 1º de agosto
Aprovadas as normas para apresentação da DITR 2009
Hoje, 24/7, vence o prazo de pagamento do DAS de junho
Contribuições de junho devem ser recolhidas até hoje
Decreto atualiza normas de incentivo à inovação tecnológica
Disciplinado parcelamento de débitos da Lei 11.941/2009
Contribuição assistencial: É indevida a cobrança
Secretaria da Fazenda e Junta Comercial vão unificar cadastro
CVM divulga entendimento sobre créditos de carbono
Procuradora questiona norma que abranda crimes tributários
TIM é condenada a contratar e a indenizar 4 mil trabalhadores
PGFN e RFB divulgam norma do parcelamento de débitos
Aprovada manutenção de jornada de aprendiz
Incentivo à cultura – reforma da Lei Rouanet
Empregado é indenizado por não participar de eleição da CIPA
Incentivo fiscal: Vale-cultura será criado por projeto de lei
| Selic | Abr | 1,09% |
| IGP-DI | Mar | 1,14% |
| IGP-M | Abr | 0,61% |
| INCC | Mar | 0,54% |
| INPC | Mar | 0,91% |
| IPCA | Mar | 0,88% |
| Dolar C | 06/05 | R$4,9268 |
| Dolar V | 06/05 | R$4,9274 |
| Euro C | 06/05 | R$5,79 |
| Euro V | 06/05 | R$5,7912 |
| TR | 05/05 | 0,1726% |
| Dep. até 3-5-12 |
07/05 | 0,6673% |
| Dep. após 3-5-12 | 07/05 | 0,6673% |