Empregado poderá ter licença a cada 5 anos trabalhados
Intervalo para repouso não concedido gera direito a hora extra
Prorrogado prazo para cumprimento de obrigações acessórias
Fixadas normas para apresentação da DFC e da GI-ICMS
Adicional de periculosidade para quem trabalha em lugares altos
Projeto permite o aposentado parcelar IR em 12 vezes
Liberada hoje, 18/1, consulta ao lote residual do IR2006
Pagamento do DAS de dezembro vence dia 20/01
Imposto de Renda retido em dezembro vence até o dia 20/01
Segunda, 18/1, será liberada consulta a lote residual do IR2006
Reconhecido contrato único de trabalhador rural
Empresas poderão ter reservas de vagas para portadores de HIV
Segunda geração do Portal do Empreendedor disponível em 8/2
Prazos de pagamento do IPVA/2010 começam a vencer em 18-1
Empregado ganha indenização de R$ 100 mil
RFB liberou hoje, 15/01, consulta ao lote residual do IRPF2005
Contribuições retidas na 2ª quinzena de dezembro vencem hoje
Não caracteriza dano moral a limitação de idas ao banheiro
Proposta altera norma de tributação de plano de previdência
Proposta regula incentivo para doação ao fundo antidrogas
Projeto amplia concessão do seguro-desemprego para a mulher
Equipe COAD disponibiliza todos os Protocolos ICMS de 2009
Publicada norma sobre etiquetas de controle de medicamentos
Inicia hoje, 14/01, o prazo de entrega da RAIS Ano-Base 2009
Salário-de-contribuição poderá ser atualizado pelo IGP-M
Contribuições retidas na 2ª quinzena de dezembro vencem amanhã
Prorrogado prazo para os veículos com finais de placa 1, 2 e 3
RFB libera sexta,15/01, consulta ao lote residual do IRPF2005
Motorista é enquadrado na categoria dos bancários
Trabalhador avulso recebe adicional de forma proporcional
| Selic | Mar | 1,21% |
| IGP-DI | Fev | -0,84% |
| IGP-M | Mar | 0,52% |
| INCC | Fev | 0,28% |
| INPC | Fev | 0,56% |
| IPCA | Fev | 0,7% |
| Dolar C | 02/04 | R$5,1649 |
| Dolar V | 02/04 | R$5,1655 |
| Euro C | 02/04 | R$5,9629 |
| Euro V | 02/04 | R$5,9641 |
| TR | 01/04 | 0,1679% |
| Dep. até 3-5-12 |
02/04 | 0,6762% |
| Dep. após 3-5-12 | 02/04 | 0,6762% |