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• Dano Moral
  29/09/2010 - 13:23

  Motorista que perdeu a visão ganha indenização

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• IOF
  29/09/2010 - 11:22

  Ministro diz que não vai usar IOF para segurar preço do real

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• Município do Rio de Janeiro
  29/09/2010 - 10:13

  Prefeitura lista estabelecimentos sujeitos ao licenciamento prévio

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• Débito Fiscal
  29/09/2010 - 09:50

  Parcelamento da Lei 11.941: desistência de ações até amanhã

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• ITR
  29/09/2010 - 09:36

  Prazo de entrega da DITR/2010 encerra amanhã, dia 30/9

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• IR - Pessoa Física
  29/09/2010 - 09:27

  Vence amanhã, dia 30, a quota do IRPF do ano-calendário/2009

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• Tribunal
  29/09/2010 - 08:41

  Horas “in itinere” não podem ser suprimidas

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• Defesa do Consumidor
  28/09/2010 - 16:54

  Aneel propõe medidores de energia mais modernos

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• CVM
  28/09/2010 - 16:44

  Mantida exigência sobre informação da remuneração de dirigente

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• Projeto de Lei
  28/09/2010 - 15:33

  Projeto concede estabilidade a empregado prestes a se aposentar

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• Simples Nacional
  28/09/2010 - 13:53

  SP esclarece sobre preenchimento e entrega da nova declaração

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• Tribunal
  28/09/2010 - 13:02

  É inválido Plano de Cargos e Salários não homologado pelo MTE

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• Isonomia Salarial
  28/09/2010 - 10:25

  Pequena distinção de atividade não justifica diferença salarial

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• Registro Profissional
  28/09/2010 - 10:18

  Regulamentado o exame de suficiência em Contabilidade

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• Anuidade
  28/09/2010 - 09:57

  CFC fixa valores das anuidades para o exercício 2011

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• Tribunal
  28/09/2010 - 09:32

  Acusação de furto sem provas justifica rescisão indireta

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• Previdência Social
  27/09/2010 - 15:30

  Segurado especial: editada norma sobre compensação previdenciária

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• Tribunal
  27/09/2010 - 13:11

  Relação comercial não pode ser considerada como terceirização

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• Tribunal
  27/09/2010 - 11:21

  Vigia recebe diferenças salariais por desvio funcional

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• Município do Rio de Janeiro
  27/09/2010 - 10:39

  Prorrogada validade de formulários para impressão de documentos

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• Títulos de Crédito
  27/09/2010 - 10:29

  Nota promissória: falta de data não invalida o documento

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• Simples Nacional
  27/09/2010 - 10:16

  Contador que não atende MEI será excluído do Simples Nacional

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• IR - Pessoa Jurídica
  27/09/2010 - 10:10

  Créditos de PIS/Cofins não podem ser abatidos do IR e da CSLL

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• IR - Pessoa Física
  27/09/2010 - 10:05

  Quota do IRPF com vencimento em 30/9 terá 4,29% de juros

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• Trabalho Temporário
  27/09/2010 - 08:19

  Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE

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• Simples Nacional
  27/09/2010 - 07:27

  SP cria declaração relativa à Substituição Tributária e Difal

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• Dano Moral
  24/09/2010 - 15:03

  Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil

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• Escrituração Fiscal Digital
  24/09/2010 - 14:43

  Ceará prorroga o prazo para entrega dos arquivos de 2010

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• Registro do Comércio
  24/09/2010 - 14:07

  Projeto altera termos sobre registro público de empresas

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• FAP
  24/09/2010 - 11:53

  Fixados os índices utilizados para o cálculo do FAP para 2011

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