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• Trabalho da Mulher
  16/05/2012 - 11:07

  Comissão ouve sindicatos ligados a direitos das mulheres

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• Projeto de Lei
  16/05/2012 - 10:25

  Comissão realiza audiência para debater o novo Código Comercial

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• Abertura de Empresa
  16/05/2012 - 10:19

  Confira os requisitos para formação do nome empresarial

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• PIS/COFINS
  16/05/2012 - 09:43

  MF concede nova prorrogação de PIS/Cofins para alguns setores

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• ICMS - SC
  16/05/2012 - 09:38

  DIME: Fazenda atualiza o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico

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• IR - Fonte
  16/05/2012 - 09:12

  Imposto de Renda retido em abril vence sexta-feira, dia 18-5

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• Tribunal
  16/05/2012 - 08:54

  Não corre prescrição contra trabalhadores menores de 18 anos de idade

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• Contribuição Previdenciária
  16/05/2012 - 08:26

  Competência de abril/2012: prazo de recolhimento é até o dia 18-5

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• Tribunal
  15/05/2012 - 17:46

  Doméstica despedida durante gravidez deverá ser indenizada

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• Projeto de Lei
  15/05/2012 - 15:47

  Senado aprova aposentadoria especial para quem trabalha em limpeza urbana

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• Projeto de Lei
  15/05/2012 - 15:06

  Empresa com benefício fiscal da Copa deverá reservar vagas a deficientes

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• ICMS - PR
  15/05/2012 - 13:38

  Parcelamento, com descontos de juros e multas, pode ser solicitado até 9 de julho

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• Tribunal
  15/05/2012 - 13:13

  SDI-1 não permite flexibilização da periculosidade por negociação coletiva

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• Tribunal
  15/05/2012 - 10:58

  Juíza julga caso de doméstica impedida de retornar ao trabalho

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• IR - Pessoa Física
  15/05/2012 - 09:57

  Quota do IRPF a ser paga até 31-5 terá acréscimo de 1% de juros

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• CSLL, PIS e COFINS
  15/05/2012 - 09:24

  Contribuições retidas na 2ª quinzena de abril vencem hoje, dia 15-5

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• Declarações Fiscais
  15/05/2012 - 09:17

  Termina hoje, 15-5, o prazo para apresentação da EFD - Contribuições

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• Tribunal
  15/05/2012 - 08:18

  Turma reconhece vínculo de emprego entre professor de dança e academia

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• Tribunal
  14/05/2012 - 17:22

  Banco é condenado por discriminar empregado paraplégico

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• Tribunal
  14/05/2012 - 16:41

  Portuários cedidos para Justiça Eleitoral não receberão adicional de risco

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• Tribunal
  14/05/2012 - 13:43

  Desconto salarial por prejuízo causado por cliente autoriza rescisão indireta

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• ITCMD - SC
  14/05/2012 - 13:20

  Secretaria da Fazenda começa fase de intimações da Operação Doação Legal

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• Tribunal
  14/05/2012 - 10:45

  Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado

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• Projeto de Lei
  14/05/2012 - 10:05

  Comissão deve definir isenção do imposto para aposentados a partir de 60 anos

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• Projeto de Lei
  14/05/2012 - 09:55

  Comissão especial de juristas aprova responsabilização penal de empresas

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• Escrituração Fiscal Digital
  14/05/2012 - 09:18

  Santa Catarina fixa prazo diferenciado para comércio varejista de combustíveis

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• Declarações Fiscais
  14/05/2012 - 09:12

  Termina nesta terça, 15-5, o prazo para apresentação da EFD - Contribuições

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• Rescisão de Contrato
  14/05/2012 - 07:51

  Caixa alerta para utilização do novo formulário do TRCT

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• Obrigações Estaduais e Municipais
  14/05/2012 - 07:49

  Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 14/5

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• Tribunal
  11/05/2012 - 16:50

  Adicional noturno incide sobre horas prorrogadas no horário diurno

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