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Notícias:

  • Tribunal
    07/04/2015 - 14:58

    Empregado vítima de chacotas por ter vitiligo receberá R$ 50 mil

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  • IPI
    07/04/2015 - 13:19

    Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal

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  • Penhor de Quotas
    07/04/2015 - 10:46

    Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de quotas da empresa

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  • Tribunal
    07/04/2015 - 08:30

    Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estabilidade no emprego

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  • Tribunal
    06/04/2015 - 18:22

    Companhia indenizará engenheiro coagido a desistir de ação trabalhista para manter emprego

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  • Tribunal
    06/04/2015 - 16:47

    STF julgará incidência da contribuição ao Senar sobre receita bruta

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  • IR - Pessoa Jurídica
    06/04/2015 - 15:24

    Divulgadas taxas de câmbio para elaboração do balanço em março/2015

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  • Tribunal
    06/04/2015 - 08:40

    Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida

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  • PIS/COFINS
    02/04/2015 - 08:56

    Governo restabelece alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

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  • Tribunal
    02/04/2015 - 07:57

    Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida

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  • Piso Salarial
    01/04/2015 - 10:20

    Governo do Rio de Janeiro fixa para 2015 os Pisos Salariais do Estado

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  • Tributos Federais
    01/04/2015 - 10:15

    Modificada norma sobre compensação de tributos

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  • IR - Pessoa Física
    01/04/2015 - 09:56

    Receita altera e atualiza IN que consolida as normas relativas ao IR das pessoas físicas

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  • IR - Pessoa Jurídica
    01/04/2015 - 09:38

    Alterada IN que regulamenta a apuração do IRPJ, da CSLL e do PIS/Cofins e os efeitos da Lei 12.973

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  • Tribunal
    01/04/2015 - 08:42

    Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto

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  • Projeto de Lei
    31/03/2015 - 09:08

    Câmara aprova proposta que amplia benefício a empresas de semicondutores

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  • Tribunal
    31/03/2015 - 08:31

    Juiz entende não haver responsabilidade dos Correios pela higienização dos uniformes dos empregados

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  • Piso Salarial
    30/03/2015 - 10:50

    Pisos Salariais de SC são reajustados com efeitos a partir de janeiro/2015

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  • Investimento Estrangeiro
    30/03/2015 - 09:41

    CVM publica norma sobre registro de investidor estrangeiro

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  • CVM
    30/03/2015 - 09:31

    Publicada nova norma sobre aprovação de programas Depositary Receipts

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  • Investimento Estrangeiro
    30/03/2015 - 09:13

    Regulamentada norma sobre aplicações de estrangeiros

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  • Tribunal
    30/03/2015 - 08:19

    Reversão da justa causa atrai multa do artigo 477 da CLT

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  • Tribunal
    27/03/2015 - 15:34

    Empresa é condenada por exigir razões para ida ao banheiro

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  • Tribunal
    27/03/2015 - 08:26

    Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

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  • Seguro-Desemprego
    26/03/2015 - 16:17

    A partir de abril/2015, preenchimento do Seguro-Desemprego será obrigatório via Web

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  • Tribunal
    26/03/2015 - 15:46

    Auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado receberá adicional de insalubridade

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  • Órgãos Reguladores
    26/03/2015 - 09:40

    Cofeci cria cadastro de leilões eletrônico de imóveis

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  • ICMS - MA
    26/03/2015 - 09:13

    Maranhão: Prazo para quitar débito de ICMS sem multa e juros termina dia 31-3

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  • Seguro-Desemprego
    26/03/2015 - 08:52

    MP do seguro-desemprego será discutida com ministros e trabalhadores

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  • Tribunal
    26/03/2015 - 08:33

    JT declara nula dispensa de empregada que ficou grávida no curso do aviso-prévio

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