Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - SE
  15/03/2021 - 09:59

  SE: Estado conquista no Confaz vitória para a indústria de fertilizantes

  Leia mais +

• ICMS - CE
  15/03/2021 - 09:47

  CE: Confaz aprova proposta que altera Convênio ICMS 100 e garante isonomia para fertilizantes

  Leia mais +

• ICMS - AP
  15/03/2021 - 09:25

  AP: Atendimento presencial depende de agendamento no portal de serviços do Governo Estadual

  Leia mais +

• ICMS
  15/03/2021 - 08:58

  Estados entram em consenso e renovam a redução do ICMS para insumos agropecuários

  Leia mais +

• Benefícios
  15/03/2021 - 08:44

  Fixados fatores de atualização para cálculo de benefício

  Leia mais +

• Tribunal
  15/03/2021 - 08:30

  Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  12/03/2021 - 14:29

  Sefaz-RJ lança nova funcionalidade no sistema Atendimento Digital

  Leia mais +

• Tribunal
  12/03/2021 - 14:08

  Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

  Leia mais +

• IPVA - RN
  12/03/2021 - 10:21

  RN: Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa nesta sexta-feira, 12-3

  Leia mais +

• ICMS - PE
  12/03/2021 - 10:16

  PE: veja o vencimento do extrato fronteiras no mês de março

  Leia mais +

• ICMS - MT
  12/03/2021 - 09:22

  MT: Governador anuncia pacote de socorro a bares, restaurantes e setor de eventos

  Leia mais +

• ICMS - RS
  12/03/2021 - 09:03

  RS: Programa de autorregularização busca recuperar créditos indevidos de ICMS de NF-e duplicadas

  Leia mais +

• Tribunal
  12/03/2021 - 07:08

  Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  11/03/2021 - 12:36

  Sefaz-RJ e Ministério Público cumprem mandados contra fraudadoras de ICMS

  Leia mais +

• Entidade Beneficente
  11/03/2021 - 10:53

  Entidades da área de saúde podem apresentar Declaração do SUS nos requerimentos para concessão e renovação da certificação, protocolados até 31-12-2021

  Leia mais +

• Nota Fiscal Eletrônica
  11/03/2021 - 10:10

  NF-e: ambiente de homologação da Sefaz Virtual de Contingência está aberto para testes das empresas

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  11/03/2021 - 09:08

  RJ: contribuintes terão até 29-3 para cumprir obrigações acessórias do período de março a dezembro de 2020

  Leia mais +

• Entidade Beneficente
  11/03/2021 - 08:28

  Governo sanciona Lei que prorroga a suspensão da manutenção de metas no âmbito do Sistema Único de Saúde

  Leia mais +

• ICMS - RS
  10/03/2021 - 14:49

  RS: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 85% das empresas varejistas

  Leia mais +

• Tribunal
  10/03/2021 - 14:19

  Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos

  Leia mais +

• ICMS - RN
  10/03/2021 - 10:39

  Rio Grande do Norte zera o ICMS para capacete de respiração artificial

  Leia mais +

• ICMS - SP
  10/03/2021 - 09:59

  Sefaz-SP esclarece sobre a consulta e a geração de guias de recolhimento de tributos

  Leia mais +

• Outros Assuntos Estaduais - AP
  10/03/2021 - 09:27

  Amapá decreta Lei Seca e toque de recolher entre 21h e 5h para conter avanço da Covid-19

  Leia mais +

• Tribunal
  10/03/2021 - 06:57

  Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias

  Leia mais +

• Tribunal
  09/03/2021 - 14:01

  Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados

  Leia mais +

• ICMS - MG
  09/03/2021 - 11:35

  MG: Operação desmantela esquema de sonegação fiscal na compra e venda de gado

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  09/03/2021 - 09:33

  RJ: Secretaria de Fazenda e Procuradoria orientam contribuintes sobre adesão ao PEP-ICMS

  Leia mais +

• Tribunal
  09/03/2021 - 06:56

  Mantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução

  Leia mais +

• ICMS - RN
  08/03/2021 - 15:56

  RN: Entenda como emitir a Certidão Negativa de Débitos Estaduais

  Leia mais +

• IPVA - CE
  08/03/2021 - 15:41

  CE: Segunda parcela do IPVA vence nesta quarta-feira, 10-3

  Leia mais +