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• Entidade Beneficente
  23/06/2020 - 11:28

  Suspenso o prazo do recurso contra decisão de indeferimento da certificação das Entidades Beneficentes

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• Benefício de Prestação Continuada
  23/06/2020 - 10:36

  INSS orienta sobre as antecipações do BPC e do Auxílio-doença

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• Benefício
  22/06/2020 - 14:19

  Covid-19 : Estabelecidas normas sobre o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social

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• IR - Pessoa Física
  22/06/2020 - 13:07

  Receita Federal abre nesta terça, 23-6, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF/2020

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• Auxílio Emergencial
  22/06/2020 - 11:47

  Covid-19: Estabelecidos procedimentos a serem aplicados na contestação dos indeferimentos do auxílio emergencial

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• interposição
  22/06/2020 - 11:01

  Covid-19 : Disciplinados procedimentos relativos aos embargos e interdições em atividades essenciais

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• Saque do FGTS
  19/06/2020 - 14:23

  Publicada a versão 13 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

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• Desportos
  19/06/2020 - 13:30

  Covid-19: Lei do desporto sofre alteração

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  19/06/2020 - 13:12

  Estabelecidas medidas de prevenção da COVID-19 em indústria de abate e processamento de carnes, derivados e laticínios

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  19/06/2020 - 12:44

  Ministério da Saúde divulga orientações para a retomada segura das atividades e o convívio social

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  19/06/2020 - 11:34

  Covid-19: divulgadas medidas para prevenção nos ambientes de trabalho

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• Benefícios
  18/06/2020 - 10:58

  Prorrogado prazo das interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios

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• Alteração da CLT
  18/06/2020 - 10:33

  CN prorroga MP que revogou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

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• Tribunal
  18/06/2020 - 10:16

  Bancário receberá indenização por dano material com benefício previdenciário

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• Outros Assuntos Estaduais - BA
  18/06/2020 - 09:41

  Bahia prorroga suspensão dos processos administrativos fiscais para 30 de junho

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• Auxílio Emergencial
  17/06/2020 - 13:09

  Governo altera regulamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00

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• prazo para recolhimento
  17/06/2020 - 11:01

  Coronavírus: prorrogados prazos para recolhimento de contribuições federais

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• PIS/COFINS
  17/06/2020 - 10:18

  Prorrogados prazos para recolhimento de contribuições federais de maio

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• Tribunal
  16/06/2020 - 16:27

  JT constata que serviços de pastor à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego

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• Tribunal
  16/06/2020 - 10:29

  Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

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• Auxílio Emergencial
  16/06/2020 - 09:55

  Divulgado calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial de R$ 600,00

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• Coronavírus
  16/06/2020 - 09:02

  PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 30 de junho

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• Tribunal
  15/06/2020 - 13:40

  Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico

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• Auxílio Emergencial
  15/06/2020 - 12:04

  Governo disciplina normas sobre a conta do tipo poupança social digital para pagamento de benefícios

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• Simples Nacional
  15/06/2020 - 12:02

  Optantes já estão recebendo comunicados com informações para linha de crédito do Pronampe

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• IR - Pessoa Física
  15/06/2020 - 09:49

  Receita recebeu mais de 18,6 milhões de declarações do IRPF 2020 até 6ª feira

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• Salário-Mínimo
  12/06/2020 - 11:44

  MP relativa ao salário-mínimo de 2020 é convertida em Lei

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• Tribunal
  12/06/2020 - 10:14

  Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado

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• Tribunal
  10/06/2020 - 15:44

  Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado

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• Parcelamento
  10/06/2020 - 13:44

  Receita suspende débitos automáticos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

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