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Notícias:

  • ICMS - PE
    08/02/2021 - 12:07

    PE: veja o vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro

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  • ICMS - CE
    08/02/2021 - 10:47

    Sefaz-CE liberou mais de 62 mil pedidos de inscrição estadual em 2020

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  • ICMS - ES
    08/02/2021 - 10:28

    Sefaz-ES recupera R$ 3 milhões sonegados em vendas pela internet

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  • Tribunal
    08/02/2021 - 09:44

    Indústria é condenada por irregularidades que resultaram na morte de empregado por choque elétrico

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  • Aviso Prévio Indenizado
    05/02/2021 - 16:50

    PGFN entende que não incide contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado

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  • Contribuição Previdenciária
    05/02/2021 - 15:39

    PGFN entende que os 15 dias de atestado médico que antecedem o auxílio-doença não incidem contribuições previdenciárias

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  • Município de São Luís
    05/02/2021 - 12:47

    Consulta ao Programa “Alvará Zero” em São Luís já está disponível

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  • ICMS - RS
    05/02/2021 - 12:13

    RS: Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações durante o ano de 2021

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  • ICMS - SE
    05/02/2021 - 12:07

    SE: disciplinado o parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial

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  • PIS/PASEP
    05/02/2021 - 11:44

    Cronograma de pagamento do Abono Salarial é alterado

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  • ICMS - SP
    05/02/2021 - 10:51

    SP: selo fiscal de controle e procedência da água envasada passa a ser obrigatório

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  • DCTFWeb
    04/02/2021 - 15:59

    RFB abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP

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  • IPVA – MA
    04/02/2021 - 12:17

    MA: Sefaz libera utilização de créditos para abatimento de IPVA 2021

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  • ICMS - RS
    04/02/2021 - 11:34

    Simples Nacional: RS vai enviar alerta de divergência para empresas do setor de supermercados

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  • ICMS - MG
    04/02/2021 - 10:37

    MG: Receita Estadual combate sonegação de empresas que comercializam álcool em gel

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  • Tribunal
    04/02/2021 - 08:25

    Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais

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  • ICMS - SP
    03/02/2021 - 15:31

    Nota Fiscal Paulista: consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de fevereiro

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  • Carnaval
    03/02/2021 - 13:02

    Carnaval não é considerado feriado nacional

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  • Defesa do Consumidor
    03/02/2021 - 12:49

    Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide STJ

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  • Escrituração Digital
    03/02/2021 - 12:26

    Publicada nova versão da ECD

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  • Outros Assuntos Estaduais - BA
    03/02/2021 - 10:38

    Governador da Bahia mantém o expediente normal nas repartições durante o Carnaval

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  • ICMS - AL
    03/02/2021 - 10:18

    AL: prazo para adesão ao Programa de Extinção de Créditos Tributários é prorrogado para 5-2

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    03/02/2021 - 10:09

    Sefaz-RJ esclarece sobre como solucionar problemas com o certificado digital

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  • Tribunal
    03/02/2021 - 09:35

    Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

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  • Segurança e Medicina do Trabalho
    03/02/2021 - 09:22

    Portaria prorroga data de entrada em vigor do novo texto de Normas Regulamentadoras

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  • ICMS - PB
    02/02/2021 - 10:33

    PB: Valor da UFR-PB de fevereiro é atualizado

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  • IPVA - CE
    02/02/2021 - 10:28

    CE: Sefaz inicia calendário de parcelamento do IPVA 2021

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  • IPVA - RS
    02/02/2021 - 10:19

    RS: IPVA/2021 pode ser pago em fevereiro com descontos de até 21,60%

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  • IPVA - MT
    02/02/2021 - 10:19

    MT: Sefaz amplia prazo para locadoras solicitarem alíquota reduzida do IPVA das frotas

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  • Tribunal
    02/02/2021 - 09:40

    Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

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