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06/12/2021 - 11:29
Profissão Regulamentada
Atividade de compositor é reconhecida como profissão artística
A Lei nº 14.258, publicada no DO-U DE 6-12-2021, reconhece a atividade de compositor como profissão artística.
Conforme a Lei, considera-se compositor o autor de obras musicais, com ou sem letra, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.
Clique aqui para ler a íntegra da Lei 14.258-2021.
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