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• Substituição Tributária
  28/01/2022 - 14:13

  Proposta é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será mantido até 31 de março

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• ICMS - SP
  28/01/2022 - 12:24

  SP esclarece sobre o Difal nas operações para consumidor final não contribuinte

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• Atestado Médico
  28/01/2022 - 11:59

  Empresa de alimentos é condenada a indenizar empregada dispensada durante quarentena da Covid-19

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• Tribunal
  28/01/2022 - 11:28

  Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto

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• Certidão Negativa
  27/01/2022 - 15:40

  Certidões negativas devem ser emitidas exclusivamente pela internet a partir de 2022

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• Comércio Exterior
  27/01/2022 - 11:55

  STJ entende que é possível a revisão de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização

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• ICMS - ES
  27/01/2022 - 11:28

  Sefaz-ES esclarece sobre a manutenção de seu banco de dados no período de 4 a 6 de fevereiro

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• IPVA - BA
  27/01/2022 - 10:28

  Restam duas semanas para aproveitar desconto de 20% no IPVA na Bahia

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• Microempreendedor Individual
  27/01/2022 - 09:49

  PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2022

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• IPVA - PR
  27/01/2022 - 09:23

  Secretaria da Fazenda do Paraná explica o que fazer e como regularizar o IPVA atrasado

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• Tribunal
  27/01/2022 - 09:20

  Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública

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• ICMS - RS
  26/01/2022 - 13:02

  Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteio mensal de janeiro com prêmios totalizando R$ 700 mil

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• ICMS - ES
  26/01/2022 - 11:06

  Veja como denunciar empresas do Espírito Santo que não emitem notas fiscais

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• Norma Regulamentadora
  26/01/2022 - 11:01

  NR-37, que dispõe a Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo, tem nova redação

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• Tribunal
  26/01/2022 - 10:31

  Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias

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• Microempreendedor Individual
  25/01/2022 - 13:28

  MEI: Caixa deve lançar programa de microcrédito em fevereiro

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• ICMS - SC
  25/01/2022 - 11:31

  Secretaria de Fazenda realiza operação na Serra Catarinense

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• Tribunal
  25/01/2022 - 10:22

  Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado

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• IPVA - RS
  25/01/2022 - 10:10

  RS: Termina em 31 de janeiro o prazo do IPVA 2022 com descontos de até 28%

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• ICMS - BA
  24/01/2022 - 16:24

  Balcão Virtual da Sefaz-BA orienta sobre serviços ao contribuinte

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• IPVA - SC
  24/01/2022 - 14:44

  Santa Catarina mantém as alíquotas do IPVA e segue sendo uma das mais baixas do país

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• Simples Nacional
  24/01/2022 - 13:03

  Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional

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• DIRPF
  24/01/2022 - 12:55

  Receita abre nesta segunda-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de JAN/2022

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• Microempreendedor Individual
  24/01/2022 - 12:40

  Recolhimento do DAE devido pelo MEI deverá ser antecipado quando não houver expediente bancário

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• ICMS - ES
  24/01/2022 - 11:25

  Junta Comercial cria "Balcão Único ES" e facilita abertura de empresas no Estado

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• Tribunal
  24/01/2022 - 10:36

  Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

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• ICMS
  21/01/2022 - 15:42

  Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

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• ICMS - PR
  21/01/2022 - 11:41

  Paraná Pay amplia carteira digital para credenciar postos de combustíveis e comércios de gás

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• ICMS - ES
  21/01/2022 - 11:05

  "Operação Verão" apreende bebidas avaliadas em R$ 600 mil no Espírito Santo

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• ICMS - RS
  21/01/2022 - 10:04

  RS deflagra 12ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos

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