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• Tribunal
  26/07/2023 - 07:18

  8ª Turma reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de garçonete contratada no Brasil para atuar em navios estrangeiros

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• ICMS - BA
  25/07/2023 - 13:57

  Sefaz-BA alcança R$ 470 milhões recuperados e impulsiona combate à sonegação

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• ICMS - SC
  25/07/2023 - 10:26

  Fazenda e Sindifisco promovem capacitação sobre a extinção da Dime em Santa Catarina

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• IR - Pessoa Jurídica
  25/07/2023 - 09:52

  Prorrogado o prazo da consulta pública sobre IN RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência

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• ICMS - ES
  25/07/2023 - 09:40

  Selo Fiscal vai atestar qualidade da água vendida em galões no Espírito Santo

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• Benefício
  25/07/2023 - 07:02

  Beneficiários do município de Maquiné (RS) terão antecipados os benefícios previdenciários e assistenciais

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• IR - Pessoa Jurídica
  25/07/2023 - 06:46

  Governo vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad

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• Tribunal
  25/07/2023 - 06:41

  Atendente de telemarketing com jornada reduzida não receberá diferenças salariais em relação ao piso convencional e ao salário mínimo

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• Tribunal
  25/07/2023 - 06:36

  Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

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• ICMS - MS
  24/07/2023 - 14:16

  Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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• ICMS - PE
  24/07/2023 - 13:33

  Sefaz-PE e Polícia Civil identificam a emissão de diversas notas fiscais irregulares

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• Receita Federal
  24/07/2023 - 12:01

  Confira os horários de atendimento ao público na Receita Federal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

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• DIRPF
  24/07/2023 - 11:54

  Receita Federal abre nesta segunda-feira, 24 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2023

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• IPVA - AL
  24/07/2023 - 11:11

  Programa Correria já beneficiou mais de 200 mil alagoanos com isenção do IPVA

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• ICMS - MT
  24/07/2023 - 10:36

  Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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• Reclamatória Trabalhista
  24/07/2023 - 09:05

  Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas

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• Médico
  24/07/2023 - 08:49

  CRM regulamenta repouso médico nas instituições de saúde do Pará

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• Tribunal
  24/07/2023 - 08:26

  Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador]

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• Tribunal
  24/07/2023 - 06:24

  Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada

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• IPVA - PR
  21/07/2023 - 14:32

  Sefa-PR informa que 19,2% do valor do IPVA lançado em 2023 tem pagamentos em atraso

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• ICMS - AM
  21/07/2023 - 10:34

  Governo do Amazonas reúne setor produtivo e instituições para tratar de avanços na reforma tributária

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• Perícia Médica
  21/07/2023 - 09:58

  Perícia Médica:Portaria disciplina novas regras de dispensa da emissão de parecer conclusivo

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• PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
  21/07/2023 - 09:16

  Convertida em Lei MP que institui o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

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• ICMS - ES
  21/07/2023 - 09:07

  Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda a partir de 2024 no Espírito Santo

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• Tribunal
  21/07/2023 - 07:33

  Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado

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• Tribunal
  21/07/2023 - 07:28

  Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

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• ICMS - AL
  20/07/2023 - 13:40

  Sefaz-AL lança parcelamento especial com redução de até 95% das multas e dos juros

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• ICMS - CE
  20/07/2023 - 10:37

  Ceará lança o projeto "Sefaz de Ponta a Ponta" na tarde desta quarta-feira, 19

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• ICMS - PR
  20/07/2023 - 09:25

  1ª Delegacia Regional da Receita Estadual do Paraná fez 82 operações de fiscalização no 1º semestre

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• Profissional de Educação Física
  20/07/2023 - 07:41

  Cref-SP regulamenta atuação do Profissional de Educação Física na Prestação de Primeiros Socorros durante atuação Profissional

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