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• Tribunal
  02/08/2024 - 08:51

  Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil

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• Tribunal
  02/08/2024 - 08:04

  Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas

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• ICMS - RR
  01/08/2024 - 15:06

  Roraima divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para agosto/2024

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• ICMS - PI
  01/08/2024 - 14:08

  Piauí estabelece a agenda tributária para agosto/2024

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• ICMS - PR
  01/08/2024 - 11:30

  Emissões de notas fiscais aumentam 6,77% no 1º semestre de 2024 no Paraná

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• ICMS - BA
  01/08/2024 - 10:32

  Sefaz-BA autua empresas do Simples Nacional que não corrigiram irregularidades

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• ICMS - RS
  01/08/2024 - 10:01

  Delegacia da Receita Estadual em Santo Ângelo-RS terá nova sede a partir de segunda, 5-8

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• Tribunal
  01/08/2024 - 06:17

  Servidor do interior de São Paulo não consegue vale-refeição concedido na capital

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• Tribunal
  01/08/2024 - 06:11

  Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido

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• Município de João Pessoa
  31/07/2024 - 11:13

  João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP

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• ICMS - RJ
  31/07/2024 - 10:32

  Fazenda discute impacto da reforma tributária no Rio de Janeiro em seminário

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• ICMS - BA
  31/07/2024 - 09:04

  Compras até o dia 31 concorrem ao sorteio de agosto da Nota Premiada Bahia

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• Tribunal
  31/07/2024 - 07:30

  Professora é condenada a pagar indenização por manchar imagem de escola para população

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• Tribunal
  31/07/2024 - 07:26

  Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida

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• ICMS - AL
  30/07/2024 - 13:25

  Contribuinte Arretado: projeto premiará os bons contribuintes em Alagoas

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• IR - Pessoa Jurídica
  30/07/2024 - 11:03

  Receita Federal alerta empresas sobre o Perse

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• IPVA - BA
  30/07/2024 - 10:09

  IPVA da Bahia com desconto de 8% para veículos com final de placa 9 termina nesta terça, 30-7

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• ICMS - RS
  30/07/2024 - 09:38

  Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 3,8 milhões de cadastrados

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• Desoneração da Folha
  30/07/2024 - 06:32

  Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

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• Tribunal
  30/07/2024 - 06:21

  10° Vara do Trabalho de Fortaleza condena empresa por intolerância religiosa

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• Tribunal
  30/07/2024 - 06:15

  Negado vínculo de emprego a ex-marido de empresária

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• ICMS - MG
  29/07/2024 - 14:30

  Entidades de classe e profissionais são orientados sobre o programa Nota Fiscal Mineira

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• ICMS - MA
  29/07/2024 - 11:07

  Sefaz-MA autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS

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• ICMS - PA
  29/07/2024 - 09:58

  Sefa-PA amplia projeto piloto para pagamento de taxas e impostos com pix

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• Repouso Remunerado
  29/07/2024 - 08:57

  Prorrogado prazo de vigência da Portaria que revogou autorização do trabalho aos Domingos e Feriados

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• STF
  29/07/2024 - 08:30

  STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano

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• Tribunal
  29/07/2024 - 06:12

  Chamada de “legítima baiana”, auxiliar administrativa será indenizada em R$15 mil

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• Tribunal
  29/07/2024 - 06:03

  Casal de empresários é impedido de embarcar para o exterior em razão de dívida na Justiça do Trabalho

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• ICMS - ES
  26/07/2024 - 13:33

  Fiscalização autua transporte sem documentação fiscal em R$ 20,4 mil no Espírito Santo

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• IPVA - AL
  26/07/2024 - 11:33

  Saiba como solicitar a isenção do IPVA em Alagoas

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