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PROTOCOLO ICMS

RESUMO

206, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 85/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

207, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 86/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

208, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 89/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

209, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 90/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

210, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 91/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

211, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 92/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

212, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 94/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

213, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 95/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

214, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 96/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

215, de 23-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 97/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, com efeitos a partir de 1-1-2010.

216, de 28-12-2009

(DO-U de 30-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

217, de 28-12-2009

(DO-U de 30-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 36/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

218, de 28-12-2009

(DO-U de 30-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 27/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

219, de 28-12-2009

(DO-U de 30-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 30/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

220, de 28-12-2009

(DO-U de 30-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 40/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

221, de 28-12-2009

(DO-U de 30-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

222, de 28-12-2009

(DO-U de 30-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 29/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

223, de 28-12-2009

(DO-U de 30-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 35/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

224, de 28-12-2009

(DO-U de 30-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 38/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

225, de 11-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul ao Protocolo ICMS 96/2007, que dispõe sobre a concessão de regime especial a GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A., relativamente à movimentação de bens de seu ativo permanente para prestação de serviço no local de obras por ela realizadas.

226, de 11-12-2009

(DO-U de 29-12-2009)

Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Protocolo ICMS 15/2006 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.

227, de 28-12-2009

(DO-U de 31-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 31/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

229, de 28-12-2009

(DO-U de 31-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 34/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.

230, de 28-12-2009

(DO-U de 31-12-2009)

Altera o Protocolo ICMS 39/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre os Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos nas datas que especifica.