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Júri condena homem a 21 anos de prisão por feminicídio

Na última quarta-feira (15/10), o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou um homem pelo feminicídio da ex-companheira, de 26 anos, com as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena fixada é de 21 anos de reclusão, em regime fechado. O julgamento foi presidido pela Juíza de Direito Isabela de Paiva Pessôa Loureiro, da 1ª Vara Criminal local.

O crime ocorreu na noite de 20 de janeiro de 2023, na rua Claudir Paulo Belenzier, em Caxias do Sul. De acordo com a denúncia, o acusado teria obtido a localização da vítima e, ao encontrá-la acompanhada de uma amiga, passou a ofendê-la verbalmente e a agredi-la. Ainda conforme o Ministério Público, a mulher teria conseguido se desvencilhar e se protegido atrás da amiga. O réu, então, teria sacado uma arma de fogo e desferido um disparo, que atingiu o rosto da ex-companheira. O homem, de 37 anos, está preso desde o dia 23 de janeiro daquele ano.

Na sentença proferida pela Juíza, também ficou decretada a perda da capacidade do réu de exercer o poder familiar em relação à filha que tem com a vítima. A determinação está embasada no Código Penal, que estabelece a medida como efeito secundário da condenação quando se trata de crime doloso contra descendente, tutelado ou curatelado. “O contexto probatório demonstra, com precisão, a conduta do réu em praticar crime doloso sujeito à pena de reclusão contra a mãe da sua filha, inclusive com emprego de violência, como no caso do homicídio”, explicou a magistrada.

Júri

A sentença foi lida por volta das 16h40, após cerca de sete horas de julgamento. Durante a manhã, oito testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas em Plenário, além do interrogatório do acusado, que respondeu às perguntas da magistrada e da defesa. Atuaram no julgamento o Promotor de Justiça Marlos da Rosa Martins, o advogado assistente da acusação, Junior de Marco, e o advogado de defesa, Elton Soares.

FONTE: TJ-RS