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02/02/2022 - 14:22

ICMS - ES

Espírito Santo altera tributação para aumentar competitividade no setor de autopeças


O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças.

Segundo explicou o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, a portaria não altera as alíquotas dos produtos, mas muda o momento do pagamento dos impostos. "Com esse texto, as empresas não serão obrigadas a pagar o imposto no momento da compra, mas após a venda dos produtos. Isso representa uma melhoria muito grande no fluxo de caixa das empresas", disse Altoé.

O secretário destacou ainda que este é um passo muito importante para a competitividade das empresas situadas no Espírito Santo. "Pelos próximos meses nós vamos fazer um acompanhamento minucioso da arrecadação deste setor. A expectativa é que, com o aumento da competitividade e a atração de novas empresas, nós consigamos, no longo prazo, aumentar a arrecadação vinculada a este setor", acrescentou.

Alguns pontos da nova forma de tributação foram expostos para os representantes do setor de autopeças.

Durante o encontro, o presidente do Sindicado do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo (Sincades), Idalberto Luiz Moro, ressaltou que essa medida é uma reivindicação antiga do setor. "O setor de autopeças é um dos principais da nossa economia. Ele alimenta uma cadeia indireta muito importante e sabemos que com essa mudança ficaremos ainda mais competitivos", disse.

"Aproveito para fazer um apelo aos associados, que tragam as operações aqui para o Estado e mostrar que essa decisão vai ser benéfica tanto para as empresas do setor quanto para a arrecadação do Espírito Santo", concluiu.

As medidas aprovadas pelo Decreto 5078-R, de 31-1-2022, e pela Portaria 13-R Sefaz, de 31-1-2022, estão em vigor desde 1-2-2022.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Sefaz-ES.


 



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