Processando busca...
Legislação Federal
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 9422 - 25/06/201826/06/2018 - 08:36
Governo promulga Acordo de Previdência Social entre o Brasil e os Estados Unidos
-
TURISMO - Portaria - 105 - MTur - 20/06/201825/06/2018 - 10:32
-
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Ato Declaratório - 9 - PGFN - 18/06/201822/06/2018 - 13:40
Republicado ato sobre não contestação da antecipação da opção de compra em contrato de leasing
-
REFORMA TRABALHISTA - Resolução - 221 - TST - 21/06/201822/06/2018 - 09:14
TST edita IN sobre aplicação da Reforma Trabalhista ao processo do trabalho
-
REPARTIÇÕES PÚBLICAS - Portaria - 174 - MPDG - 21/06/201822/06/2018 - 08:59
MPDG fixa ponto facultativo no âmbito dos órgãos públicos nos dias de jogos do Brasil
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto Legislativo - 136 - 20/06/201821/06/2018 - 09:45
Alterada convenção para evitar a dupla tributação, celebrada entre Brasil e Argentina
-
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Ato Declaratório - 8 - PGFN - 18/06/201821/06/2018 - 09:26
PGFN não contestará antecipação da opção de compra em contrato de leasing
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Ato Declaratório - 8 - PGFN - 18/06/201821/06/2018 - 09:21
PGFN dispensa a contestação em ações de não incidência de tributos de mercadorias apreendidas
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 33 - CN - 20/06/201821/06/2018 - 08:37
MP que ampliou para 30-5-2018 o prazo de adesão ao PRR é prorrogada
-
CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Portaria - 85 - SPPE - 18/06/201820/06/2018 - 10:26
SPPE fixa procedimentos para a emissão da Carteira de Trabalho para imigrantes
-
PARCELAMENTO - Instrução Normativa - 1811 - RFB - 18/06/201820/06/2018 - 10:02
RFB altera Ato que regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural
-
ARRENDAMENTO MERCANTIL - Parecer - 56 - PGFN-CRJ - 24/04/201819/06/2018 - 15:17
PGFN não contestará antecipação da opção de compra em contrato de leasing
-
LICITAÇÃO - Decreto - 9412 - 18/06/201819/06/2018 - 10:12
-
ARQUITETOS E URBANISTAS - Resolução - 162 - CAU-BR - 24/05/201819/06/2018 - 09:05
CAU-BR disciplina o exercício da atividade do arquiteto e urbanista em Segurança do Trabalho
-
SOCIEDADE - Portaria Normativa - 6 - SGP - 15/06/201818/06/2018 - 10:58
Portaria disciplina a proibição do servidor público de exercer a gerência de empresa privada
-
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - Resolução Administrativa - 1996 - TST - 04/06/201818/06/2018 - 10:25
TST altera norma que dispõe sobre a inclusão de devedores no BNDT
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 145 - SIT - 15/06/201818/06/2018 - 09:55
SIT altera IN que trata da fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001
-
eSocial - Circular - 814 - CAIXA - 12/06/201818/06/2018 - 09:30
eSocial: Caixa divulga novo Manual para comunicação com o FGTS e geração da guia
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 97 - INSS - 14/06/201815/06/2018 - 09:56
Suspensa IN sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
-
ANTT - Resolução - 5823 - ANTT - 12/06/201814/06/2018 - 11:27
Resolução disciplina a celebração de TAC entre a ANTT e os agentes regulados
-
eSocial - Resolução - 15 - CGeS - 12/06/201814/06/2018 - 09:58
CGeS regulamenta a divulgação das versões dos leiautes e manuais do eSocial
-
CONTRIBUIÇÃO - Instrução Normativa - 1810 - RFB - 13/06/201814/06/2018 - 09:52
RFB altera norma que trata da compensação, restituição e reembolso de tributos e contribuições
-
SALDO DAS CONTAS - Decreto - 9409 - 13/06/201814/06/2018 - 09:30
-
SALDO DAS CONTAS - Lei - 13677 - 13/06/201814/06/2018 - 09:19
Convertida em Lei a MP 813/2017 que trata do saque do saldo do PIS/Pasep
-
MÉDICO VETERINÁRIO - Resolução - 1 - CRMV-PR - 26/03/201813/06/2018 - 09:30
CRMV-PR atualiza o Sistema de Registro Eletrônico das Atividades do Responsável Técnico
-
MINERAÇÃO - Decreto - 9406 - 12/06/201813/06/2018 - 09:18
-
DIREITO ANTIDUMPING - Portaria - 30 - SECEX - 07/06/201812/06/2018 - 16:25
Secex regulamenta o procedimento eletrônico relativo aos processos de defesa comercial
-
BENS DE INFORMÁTICA - Lei - 13674 - 11/06/201812/06/2018 - 10:00
Convertida em Lei a MP 810/2017 que dispõe sobre os benefícios para o setor de informática
-
CUSTEIO - Medida Provisória - 841 - 11/06/201812/06/2018 - 09:42
Governo dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias
-
MICROEMPRESA - Decreto - 9405 - 11/06/201812/06/2018 - 09:42
Divulgados os procedimentos para adequação das ME e EPP ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
