Portaria 2.402 SAT do Mato Grosso do Sul altera valores na relação do Valor Real Pesquisado
Projeto permite dedução de IR com educação de terceiros
Medida Provisória que extingue o RTT recebe mais de 500 emendas
Projeto aumenta prazo para empresa devolver a carteira de trabalho ao contratado
Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego
Portaria 32 SEFAZ de Sergipe altera a pauta fiscal de valores mínimos de couro de boi
RS: Instrução Normativa 8 RE altera Legislação Tributária referente aos preços da Junta Comercial e outros serviços prestados
Portaria 1.403 SAF do Rio de Janeiro fixou valores para cálculo do ICMS-ST de cervejas, refrigerantes e energéticos
Decreto 24.741 de Salvador-BA prorroga vencimento do ISS devido pelas entidades carnavalescas
Portaria 3 JUCEAL atualiza valores constantes na tabela de preços
Banco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto
Lei Anticorrupção começa a vigorar em 29 de janeiro
Portaria 7 SEFAZ de Vitória - ES dispõe sobre a Fiscalização Programada dos contribuintes do ISSQN
Decreto 35.099 do Distrito Federal altera Regulamento do ICMS e incorpora normas do Confaz.
Proposta torna impenhorável o imóvel residencial do fiador
JT reverte justa causa aplicada a motorista que cochilou ao volante
Medida Provisória 6 de Tocantins altera o Contencioso Administrativo-Tributário
SP: Decisão Normativa 1 CAT esclarece sobre a imunidade e isenção do ITCMD
Lei Complementar 731 altera normas relativas a remissão de débitos do IPTU e da TCL
Decreto 10.184 de Natal - RN prorroga regras para o parcelamento de débitos
Ibracon divulga o Comunicado Técnico 02/2014
Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até 31 de janeiro
MG: Portaria 336 SUTRI divulga valor da substituição tributária para operações com bebidas alcoólicas
Instrução Normativa 4 SAT divulga pauta fiscal do café no Estado da Bahia.
Resolução 3 JUCEA do Estado do Amazonas reajusta valores da Tabela de Preços
Aviso-prévio proporcional deve ser contado para efeito da indenização adicional da Lei 7.238/84
Instrução Normativa 3 SF/SUREM de São Paulo disciplina a adesão ao Programa de Incentivos Fiscais
Decreto 1.970 dispõe sobre a atualização da versão do PAF-ECF na autorização de uso de ECF
Portaria 959 ST do Rio de Janeiro fixa valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Decreto 20 adia a utilização da DES-IF no Município de Curitiba
| Selic | Out | 1,07% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Out | 1,47% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 30/10 | R$5,4206 |
| Dolar V | 30/10 | R$5,4212 |
| Euro C | 30/10 | R$6,0505 |
| Euro V | 30/10 | R$6,0522 |
| TR | 30/10 | 0,15% |
| Dep. até 3-5-12 |
03/11 | 0,6005% |
| Dep. após 3-5-12 | 03/11 | 0,6005% |