Anvisa modifica norma para autorização de funcionamento de farmácias e drogarias
Alterada IN sobre incidência do PIS/Cofins na comercialização de combustíveis
Cobrador que também atuava como manobrista receberá adicional por acúmulo de função
Receita Federal disponibiliza aplicativo para adesão ao “Refis da Crise”
RJ: Resolução Conjunta 178 SEFAZ/PGE promoveu alterações na Resolução Conjunta 176 SEFAZ/PGE, de 17-7-2014
RJ: Portaria 61 SSER regulamentou disposição que trata da utilização de saldo credor acumulado de ICMS
Portaria 1.003 ST do Rio de Janeiro divulgou valores para cálculo do ICMS nas operações com café
SC: Resolução Normativa 75 COPAT esclareceu sobre o crédito presumido relativo à utilização de material reciclável
Vendedor que limpava gôndolas e mercadorias não receberá insalubridade
Receita Federal disponibiliza aplicativo para adesão ao “Refis da Crise”
Lei 21.445 de Minas Gerais alterou a lei que trata de segurança publica no que se refere a instalação de câmeras e vídeos
Decreto 25.190 de Salvador dispôs sobre a isenção do ISS
Lei estabelece normas de parcerias do Governo com organizações da sociedade civil
Disciplinado o parcelamento de débitos da Lei 12.996
Alterada a data de entrega da DCTF referente a opção da Lei 12.973
Prorrogado o prazo do Simples Nacional para contribuintes de Rio Negro (PR)
Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico
Resolução Conjunta 178 SEFAZ/PGE estabelece critérios sobre débitos do ICMS relativos a substituição tributária
Decreto 39.009 do Município do Rio de Janeiro regulamentou a Lei 5.739/2014
Resolução 775 SEFAZ do Rio de Janeiro dispôs sobre a informação do valor do imposto devido por substituição tributária
RN:Decreto 24.575 prorrogou prazo para recolhimento do ICMS pelos contribuintes beneficiários do PROADI
Comunicado S/N de Roraima divulgou calendário de obrigações e tabela de juros e multas para agosto/2014
Ato 24 DIAT de Santa Catarina alterou valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Lei Complementar 300 de Palmas introduziu alteração no Código Tributário
Decreto 11.710 do Paraná, que suspende o pagamento do ICMS em operações destinadas a leiloeiro, foi republicado
MG: Orientação Tributária 1 DOLT/SUTRI esclareceu sobre o tratamento tributário aplicável às operações com arroz
Paralisação Programada do Portal Receita/PR e do Ambiente Autorizador de CT-e
Prazo da DCTF para informar a ausência de débitos vence hoje, 31-7
Atropelamento provocado por terceiros não acarreta indenização
INSS inicia depósito da folha de julho acima do mínimo a partir desta sexta (1º)
| Selic | Out | 1,07% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Out | 1,47% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 05/11 | R$5,4615 |
| Dolar V | 05/11 | R$5,4621 |
| Euro C | 05/11 | R$6,1311 |
| Euro V | 05/11 | R$6,1323 |
| TR | 04/11 | 0,1696% |
| Dep. até 3-5-12 |
05/11 | 0,6638% |
| Dep. após 3-5-12 | 05/11 | 0,6638% |