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Notícias:

  • Declarações Fiscais
    25/02/2016 - 09:30

    Receita disponibiliza programa da Declaração de Ajuste do IRPF 2016

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  • Tribunal
    25/02/2016 - 08:45

    Empresa é condenada a retificar PPP para constar todos os agentes nocivos aos quais ficou exposto o trabalhador

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  • IR - Pessoa Física
    24/02/2016 - 11:47

    Aprovada no Senado a MP que aumenta o IR sobre ganhos de capital

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  • ICMS - RJ
    24/02/2016 - 10:34

    Governo prorroga prazo para parcelamento de débitos fiscais

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  • Vigilância Sanitária
    24/02/2016 - 10:27

    Governo Federal altera normas sobre a comercialização de produtos de origem animal

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  • Declarações Fiscais
    24/02/2016 - 09:08

    Aprovado o programa da Declaração de Ajuste do IRPF 2016

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  • Tribunal
    24/02/2016 - 08:50

    Juiz reconhece culpa exclusiva de vítima fatal de acidente de trânsito por dirigir embriagada

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  • Tributos Federais
    23/02/2016 - 13:07

    RFB disponibiliza consulta para normatização da Lei que incentiva regularização de ativos no exterior

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  • Declarações Fiscais
    23/02/2016 - 09:45

    RFB altera normas sobre a Declaração de Espólio e preenchimento do programa Carnê-Leão

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  • Tribunal
    23/02/2016 - 08:46

    Juiz nega adicional de transferência a trabalhador que continuou residindo na cidade para a qual foi transferido

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  • Tribunal
    22/02/2016 - 17:15

    Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato

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  • Transporte de Passageiros
    22/02/2016 - 11:58

    Prorrogado pagamento da taxa de fiscalização do transporte rodoviário de passageiros

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  • Parcelamento
    22/02/2016 - 11:45

    Anvisa: criado parcelamento da TFVS originado de notificação de lançamento

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  • Tributos Federais
    19/02/2016 - 09:38

    Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta, 24-2

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  • Tribunal
    19/02/2016 - 08:38

    Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho

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  • Simples Nacional
    18/02/2016 - 11:07

    STF suspende o novo ICMS das operações interestaduais realizadas por optantes

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  • Horário de Verão
    18/02/2016 - 10:13

    Horário de verão termina no próximo domingo, dia 21-2

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  • IR - Pessoa Jurídica
    18/02/2016 - 09:38

    Ministério altera regulamento de incentivos fiscais regionais

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  • Tribunal
    18/02/2016 - 08:55

    Trabalhador estrangeiro dispensado após período de experiência será indenizado por dano moral

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  • Simples Nacional
    17/02/2016 - 14:40

    MEI não receberá pelos Correios o carnê do DAS

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  • Comércio Exterior
    17/02/2016 - 14:03

    Novas regras para Zonas de Processamento de Exportação estão disponíveis para sugestões

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  • IR - Pessoa Física
    17/02/2016 - 09:08

    Senado começa examinar MP que aumenta tributação do ganho de capital

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  • Tribunal Superior do Trabalho
    17/02/2016 - 08:58

    Pleno aprova alterações na jurisprudência e no Regimento Interno do TST

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  • Projeto de Lei Complementar
    17/02/2016 - 08:57

    Comissão aprova exercício da atividade do MEI em residência

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  • Tribunal
    17/02/2016 - 08:49

    Empresa que fornece condução e não demonstra que local de trabalho é servido por transporte público deve pagar horas de percurso

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  • Tribunal
    16/02/2016 - 11:42

    Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta

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  • Simples Doméstico
    15/02/2016 - 16:35

    Empregador pode solicitar restituição de valores do DAE pagos indevidamente

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  • IR - Pessoa Jurídica
    15/02/2016 - 11:41

    Divulgadas taxas de câmbio para elaboração do balanço em janeiro/2016

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  • Projeto de Lei
    15/02/2016 - 08:57

    Projeto permite pagamento de FGTS incorporado ao salário do trabalhador

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  • Empregado Doméstico
    12/02/2016 - 17:35

    Reajuste do mínimo nacional não impacta salários dos domésticos nos estados onde há piso salarial

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