Comunicado sobre o Exame de Suficiência 2020.2
EFD-Reinf: definidos os prazos de entrega para os 3º e 4º Grupos
Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem
STF começa a discutir indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública
Disponibilizada nova versão do programa da EFD-Contribuições
INSS dispõe sobre descontos de mensalidades associativas
Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais
Minas Gerais prorroga o prazo de validação da Damef
Amazonas esclarece sobre a obrigatoriedade do desembaraço da NF-e de saída
Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX
RFB: Alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional
Salário-maternidade não sofre incidência de contribuição previdenciária patronal
Ceará regulamenta Lei que cria o Programa Contribuinte Pai d’Égua
Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal
eSocial divulga Nota relativa à não incidência da contribuição patronal sobre o salário-maternidade
Secretaria de Fazenda de Minas Gerais adere à RedeSim, que desburocratiza a formalização de empresas
Companhia indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
Portaria estabelece procedimentos para a disponibilização e a utilização de dados da RAIS e do CAGED
Divulgada a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Nota Paraná ajuda a pagar o IPVA de 132 mil veículos
Porteiro não será ressarcido por despesas com lavagem do uniforme
Espírito Santo passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual
Reforma da Taxa de Juros de Referência: CFC inicia audiência conjunta com CPC e CVM
Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma
TRT-MG afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
Republicada Portaria que prorroga a interrupção do bloqueio dos benefícios por falta de comprovação de vida
Quota do IRPF com vencimento em 30-12 terá acréscimo de 1,82%
Minas Gerais fixa os prazos para recolhimento do IPVA no ano de 2021
Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a trabalhador que fazia uso exagerado de celular no serviço
Informe de Rendimentos pela internet
| Selic | Set | 1,08% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Set | 1,57% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 26/10 | R$5,4998 |
| Dolar V | 26/10 | R$5,5007 |
| Euro C | 26/10 | R$6,1471 |
| Euro V | 26/10 | R$6,1487 |
| TR | 23/10 | 0,0959% |
| Dep. até 3-5-12 |
26/10 | 0,6031% |
| Dep. após 3-5-12 | 26/10 | 0,6031% |