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Júri condena réu por tentativa de feminicídio e fixa pena em 21 anos de reclusão

O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, condenou um homem a 21 anos, dois meses e um dia de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar, motivado pela inconformidade do acusado com o término do relacionamento.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu na noite de 11 de dezembro de 2025. O homem teria ameaçado a vítima e, em seguida, iniciado uma série de agressões com golpes de faca, além de socos e chutes. A mulher conseguiu fugir pela janela da residência e recebeu ajuda de uma vizinha antes de ser socorrida pelos bombeiros.

Durante o julgamento, os jurados acolheram a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima e a agravante do motivo fútil. Também concluíram que a tentativa de homicídio ocorreu por razões da condição de sexo feminino da ofendida, o que caracteriza a tentativa de feminicídio.

Na sentença, o magistrado presidente da sessão destacou a gravidade das agressões e das consequências causadas à vítima. Conforme os autos, ela sofreu diversos ferimentos, precisou passar por cirurgia e enfrentar tratamento médico depois do crime. A decisão ainda menciona os impactos psicológicos decorrentes da tentativa do feminicídio.

Além da pena privativa de liberdade, o réu deverá pagar R$ 50 mil por danos morais à vítima. “Não há dúvidas de que a infração praticada pelo réu ocasionou significativo dano moral à vítima, que foi submetida a intensa violência física”, anota o magistrado na sentença. Ele também destaca que: “O contexto sofrido pela vítima, uma vez mais, fez aumentar a assombrosa estatística de crimes contra a mulher ocorridos no Brasil”. Da decisão cabe recurso. O processo tramita em segredo de justiça.


FONTE: TJ-SC