CGSN aprova modelo do documento de arrecadação do Simples Nacional
TRT: Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal
TST: Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido
Projeto propõe dedução de aluguel e remédios no IRPF
Previdência antecipará metade do 13º salário em setembro para aposentados e pensionistas
TRT-MG: Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo
TST manda pagar remuneração variável a ex-diretor
Receita amplia prazo para regularização de débitos visando o ingresso no Simples Nacional
Aposentados e pensionistas terão acesso a empréstimos com juros menores do que o consignado comum na compra de pacotes turísticos
TRT-MG: Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa
TST mantém justa causa na demissão de bancário com Aids
Atividade Audiovisual: MP 358 foi convertida em Lei
TRT-MG: Sindicatos: extensão da base territorial requer novo registro junto ao MTE
TST: Intervalo intrajornada pode ser elastecido no contrato de trabalho
Belo Horizonte divulga perguntas e respostas esclarecendo o regime
Microempresa optante pelo Supersimples poderá ser dispensada do uso de ECF
STJ aprova três novas súmulas
Parcelamento de Débitos Previdenciários para Ingresso no Simples Nacional
TST: Não incide INSS sobre acordo judicial firmado entre prestador e tomador de serviços domésticos autônomos
SEGURADOS ESPECIAIS: Quem são e como contribuem?
TRT-SP: Juízes terão acesso a informações sobre depósitos de FGTS por e-mail
TST: Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral
CONFAZ aprova Convênios e Protocolos ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ECF
SUPERSIMPLES: Lei Estadual concede isenção e redução de alíquotas
TRT-MG: Redução do adicional de horas extras viola princípio da norma mais favorável
TST: Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa
Dataprev instala novo computador para acelerar atendimento nas agências
TRT-MG: JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos
TST: Preparação de aula e correção de prova não dão direito a hora-atividade
SUPERSIMPLES: Fazenda Estadual orienta sobre parcelamento de débitos
Selic | Abr | 1,06% |
IGP-DI | Mar | -0,5% |
IGP-M | Abr | 0,24% |
INCC | Mar | 0,39% |
INPC | Mar | 0,51% |
IPCA | Mar | 0,56% |
Dolar C | 05/05 | R$5,6514 |
Dolar V | 05/05 | R$5,652 |
Euro C | 05/05 | R$6,3934 |
Euro V | 05/05 | R$6,3952 |
TR | 02/05 | 0,1712% |
Dep. até 3-5-12 |
05/05 | 0,5748% |
Dep. após 3-5-12 | 05/05 | 0,5748% |