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Publicada Nota Orientativa sobre adiantamento integral do 13º Salário

Foi disponibilizada no site do eSocial a Nota Orientativa 10, de 2018, que divulga orientações sobre o adiantamento integral do 13º Salário antes do mês de dezembro.

A Nota Orientativa 10 eSocial/2018 orienta que os empregadores em geral que quiserem efetuar o pagamento integral do 13º Salário no mês de novembro, por exemplo, devem pagar o correspondente ao valor líquido devido, ou seja, valor obtido após a dedução da contribuição previdenciária e, quando for o caso, da retenção do imposto de renda.

Dessa forma, na folha do 13º Salário, em dezembro, ao descontar o valor adiantado em mês anterior, o valor líquido restaria zerado.

FONTE: Equipe Técnica COAD