Você está em: Início > Notícias

Notícias

20/08/2026 - 10:19

Direito Penal

Homem que matou esposa grávida é condenado a 33 anos de prisão



O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte condenou, nesta quarta-feira (19/8), um homem pelo feminicídio, a facadas, da esposa grávida. A pena foi calculada em 33 anos e nove meses de prisão.

O réu foi condenado pelo crime de feminicídio com as qualificadoras de violência doméstica e familiar durante a gestação, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ao estabelecer a sentença, o juiz Marco Antônio Silva determinou que o homem cumpra a pena em regime fechado.

Durante a sessão, a defesa do réu alegou que ele não seria inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato em razão de seu histórico de uso de drogas e de transtornos mentais.

Já o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pontuou que, na época dos fatos, o acusado tinha carteira de trabalho assinada e ostentava comportamento adequado no meio social, não havendo indícios no sentido de que passasse por doença psíquica que o tornasse incapaz ou parcialmente capaz de entender o crime.

O Conselho de Sentença, ao julgar os quesitos apresentados, acolheu a tese do MPMG e condenou o réu nos termos da denúncia.

O feminicídio

O crime aconteceu no dia 15/4 de 2025, no imóvel onde o casal morava, na Vila Marçola, na região Centro-Sul da Capital. De acordo com a denúncia do MPMG, a discussão teria começado por assuntos financeiros. Durante a briga, o homem se armou com uma faca e deu diversos golpes na esposa. Ele foi preso em flagrante horas depois. O casal estava junto há um ano e havia se casado em janeiro de 2025.

O processo tramita pelo número 5094655-90.2025.8.13.0024.

FONTE: TJ-MG




Conte com o DP Prático, seu DP descomplicado.
Solução prática para as rotinas trabalhistas e previdenciárias.
Experimente grátis!