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16/07/2026 - 12:04

ICMS - BA

Sistema de contingência para emissão NF-e na Bahia será ativado no próximo sábado, 18-7


A indisponibilidade de sistemas e ativação da Sefaz de contingência para NF-e se inicia no dia 18-7-2026, a partir das 22 horas, como previsão de retorno às 6 horas de 19-7-2026.

A Sefaz-BA ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo de ordem técnica. A continuidade da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada pela Sefaz-BA, via ambiente de contingência, durante todo o período de indisponibilidade de acesso ao ambiente de autorização normal.

O serviço estadual que terá seu funcionamento afetado pela parada é o sistema da NF-e, documento fiscal que é emitido nas vendas entre empresas. Dessa forma, a parada não vai alterar o processo de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que corresponde ao maior volume de transações por ser utilizada nas vendas ao consumidor final.

Para assegurar a normalidade das operações entre empresas, a Sefaz-BA ativará a Sefaz Virtual de Contingência, passando a autorizar as NF-e nesta modalidade. A emissão em contingência é o processo alternativo desenvolvido para os casos em que não é possível a emissão normal da nota fiscal eletrônica. O procedimento já é um padrão estabelecido na legislação.

Apesar dessa asseguração relacionada à autorização de NF-e, sistemas de consulta por chave de acesso e demais serviços web da Sefaz ficarão indisponíveis ou poderão apresentar intermitência durante a manutenção, em especial o Sistema Emissor de Nota Fiscal Avulsa (SENFW).

Diante do alerta sobre a parada técnica do ambiente de autorização e o consequente acionamento do sistema alternativo de emissão da NF-e, a Sefaz-BA orienta que as empresas verifiquem se os seus respectivos sistemas estão devidamente adaptados para atuar em contingência.

Caso precisem de orientação, os responsáveis pela emissão da NF-e nas empresas baianas podem entrar em contato pelos telefones 0800 071 0071 e 71 33192501 ou, após restabelecimento do portal, consultar a seção da Nota Fiscal Eletrônica no site da Sefaz, solicitar atendimento pelo Balcão Virtual ou, ainda, acessar a Carta de Serviços ao Cidadão.

FONTE: Notícias da Sefaz-BA.


 




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