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04/12/2025 - 18:34

Direito Penal

Homem é condenado a quase 40 anos de prisão por feminicídio no sul de Santa Catarina


Um homem foi condenado a 39 anos, oito meses e 10 dias de reclusão pelo crime de feminicídio, praticado contra a esposa após 35 anos de casamento. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da comarca de Criciúma. O assassinato ocorreu um dia antes da data marcada para a assinatura do divórcio. Além da pena, o réu deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais aos herdeiros da vítima.

Segundo os autos, o crime aconteceu na madrugada de 16 de fevereiro de 2025, dentro da residência do casal, em contexto de violência doméstica e familiar. O acusado atacou a vítima com golpes de faca enquanto ela dormia, após cobrir sua boca com um pano. O laudo pericial apontou lesões profundas na região cervical, além de asfixia mecânica causada pela aspiração de sangue.

O feminicídio foi qualificado por motivo torpe, asfixia, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que aumentaram a pena. A condenação deverá ser cumprida em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade. Ao final da sessão, foi expedido mandado de prisão para cumprimento imediato. O processo tramita em segredo de justiça.

FONTE: TJ-SC




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