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INSS cria serviço de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 27-9, a Portaria 1.060 DIRBEN-INSS, de 26-9-2022, que entra em vigor em 3-10-2022, que cria o serviço "Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato", destinado a atender as solicitações de bloqueio e desbloqueio do desconto de mensalidade associativa (sindicatos e outras associações) nos benefícios previdenciários dos segurados a elas associados.

A solicitação de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato deverá ser realizado por meio dos canais remotos de atendimento.

Excepcionalmente, na hipótese em que o interessado alegue não dispor de meios para a realização do requerimento eletrônico, a APS - Agência da Previdência Social realizará o atendimento de forma agendada, por meio do serviço de "Atendimento Simplificado".

A solicitação de Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato poderá ser realizada 90 dias após a data da concessão do benefício.