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MTP altera redação da NR-26 que trata das Sinalização e Identificação de Segurança

O MTP - Ministério do Trabalho e Previdência,  publicou no Diário Oficial de hoje, 6-9, a Portaria 2.770, de 5-9-2022, que entra em vigor em 8-9-2022, para aprovar a nova redação da NR-26 - Norma Regulamentadora  26 - Sinalização e Identificação de Segurança; e  considerando a determinação prevista no artigo 117 da Portaria 672 MTP, de 8-11-2021, ainda  determinar que a NR-26 seja interpretada com a tipificação de NR Especial, que é a classificação dada a normas que regulamentam a execução do trabalho considerando as atividades, instalações ou equipamentos empregados, sem estarem condicionadas a setores ou atividades econômicas específicos.

A Portaria 2.770 MTP, de 5-9-2022, também revogou as seguintes Portarias:
a) Portaria 229 SIT, de 24-5-2011; e
b) Portaria 704 MTE, de 28-5-2015.

Clique aqui para ter acesso a íntegra da Portaria 2.770 MTP, de 5-9-2022.