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SE: Base de cálculo do ICMS sobre combustíveis terá redução a partir dessa sexta

Apesar do novo aumento nos combustíveis divulgado pela Petrobras, a SEFAZ/SE anuncia valores de referência para os próximos 15 dias abaixo da última quinzena.

Os valores sofrerão redução em relação à primeira quinzena desse mês de abril, pois é resultado de pesquisa realizada em 01/04/2021 referente às emissões de notas fiscais dos postos de combustíveis em Sergipe. Um exemplo dessa redução é na gasolina comum: a referência atual utilizada para cobrança do ICMS é R$ 5,6310 e a partir do dia 16 cairá para R$ 5,5730, assim como o diesel, em que a cobrança é sobre R$ 4,3500 e passará a ser cobrado sobre o valor de R$ 4,2740.    

Isso ocorre porque o método de cálculo do preço médio do combustível utilizado pela SEFAZ/SE reflete apenas e tão somente  o preço real praticado nas bombas: se na quinzena seguinte houver queda no preço médio de venda, o valor de ICMS a ser cobrado (base de cálculo) acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta.

Fonte: Sefaz-SE.