Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 8 - 05/02/202006/02/2020 - 10:54
Goiás poderá conceder remissão de débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 7 - 05/02/202006/02/2020 - 10:53
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 6 - 05/02/202006/02/2020 - 10:51
MG poderá conceder benefícios fiscais em situações de calamidade pública
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 5 - 05/02/202006/02/2020 - 10:50
-
RECOLHIMENTO - Convênio ICMS - 4 - 05/02/202006/02/2020 - 10:49
-
RECOLHIMENTO - Convênio ICMS - 3 - 05/02/202006/02/2020 - 10:47
Estado do Amazonas é incluído nas disposições previstas no Convênio ICMS 181/2017
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 2 - 05/02/202006/02/2020 - 10:45
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 1 - 05/02/202006/02/2020 - 10:44
Alterada regra de convalidação de benefícios fiscais em desacordo com normas constitucionais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - COTEPE/PMPF - 30/01/202031/01/2020 - 09:50
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 3 - COTEPE/PMPF - 24/01/202027/01/2020 - 10:38
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 2 - COTEPE/MVA - 24/01/202027/01/2020 - 10:37
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 3 - Confaz - 21/01/202022/01/2020 - 09:32
Pernambuco adia mais uma vez a aplicação da ST para bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 2 - Cotepe/PMPF - 14/01/202015/01/2020 - 09:51
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 1 - Cotepe/PMPF - 09/01/202010/01/2020 - 10:49
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 1 - Cotepe/MVA - 09/01/202010/01/2020 - 10:48
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 24 - Confaz - 31/12/201902/01/2020 - 14:24
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 23 - Confaz - 31/12/201902/01/2020 - 10:36
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 24 - Cotepe/MVA - 24/12/201926/12/2019 - 09:47
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 30 - Cotepe/PMPF - 24/12/201926/12/2019 - 09:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 100 - 24/12/201926/12/2019 - 09:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 99 - 24/12/201926/12/2019 - 09:40
Alterado Ato que dispõe sobre acordo celebrado entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Despacho - 98 - Confaz - 20/12/201923/12/2019 - 10:23
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 21 - Confaz - 20/12/201923/12/2019 - 10:15
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 68 - COTEPE/ICMS - 20/12/201923/12/2019 - 10:07
Publicada nova versão do Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 240 - 13/12/201919/12/2019 - 10:34
Alterada a relação de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
-
DOCUMENTO FISCAL - Ajuste Sinief - 37 - 13/12/201919/12/2019 - 10:26
Confaz institui regime especial para emissão de documentos fiscais eletrônicos
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 36 - 13/12/201919/12/2019 - 10:22
Aprovadas normas do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Convênio ICMS - 239 - 13/12/201918/12/2019 - 11:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 238 - 13/12/201918/12/2019 - 11:17
Alterado Ato que consolidou as regras gerais da substituição tributária
-
FISCALIZAÇÃO - Convênio ICMS - 237 - 13/12/201918/12/2019 - 11:16
Alteradas normas para o ingresso de produtos isentos do ICMS na Zona Franca de Manaus
