Legislação de Todos os Estados

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 21 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 13:25

  RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com materiais de construção

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 20 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 13:20

  RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com ferramentas

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 19 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 13:14

  RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 18 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 13:09

  RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com bicicletas

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 17 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 13:04

  RJ e SP alteram regras da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 16 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 12:50

  PE e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 15 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:57

  SC e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 14 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:55

  BA e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 13 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:52

  AL e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 11 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:44

  GO e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 12 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:43

  Confaz dispõe sobre as regras da substituição tributária para material de construção

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 10 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:37

  PR e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 9 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:35

  Confaz altera regras da substituição tributária para material de construção

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 8 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:29

  Alterada a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 7 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:27

  Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 6 - 10/04/2015
  14/04/2015 - 11:13

  Confaz altera regras da substituição tributária para autopeças

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 6 - COTEPE/MVA - 07/04/2015
  08/04/2015 - 15:26

  Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis

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• CONVÊNIO - Ato Declaratório - 8 - CONFAZ - 07/04/2015
  08/04/2015 - 11:05

  Ratificados Convênios ICMS 10 a 13/2015

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 7 - COTEPE/PMPF - 07/04/2015
  08/04/2015 - 11:01

  Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

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• SUSPENSÃO - Protocolo ICMS - 5 - 06/04/2015
  07/04/2015 - 11:27

  Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS em operações com milho e soja em grãos

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 65 - CONFAZ - 01/04/2015
  02/04/2015 - 10:21

  Adiada a aplicação da substituição tributária nas operações com bebidas no Distrito Federal

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• CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Despacho - 59 - CONFAZ - 31/03/2015
  01/04/2015 - 14:19

  Publicada a atualização do Roteiro de Análise do SAT

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 4 - 31/03/2015
  01/04/2015 - 10:49

  Confaz altera normas da substituição tributária firmada entre RJ e SP para bebidas quentes

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• DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 15 - 30/03/2015
  31/03/2015 - 10:30

  Alterado Ato que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas de débitos fiscais

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• DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 14 - 30/03/2015
  31/03/2015 - 10:27

  Alteradas disposições relativas a concessão de anistia e parcelamento de débitos de ICMS

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• DOCUMENTO FISCAL - Ajuste Sinief - 1 - 30/03/2015
  31/03/2015 - 10:24

  Alteradas disposições relativas a demonstração na nota fiscal do abatimento do valor do ICMS desonerado

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• MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ato - 5 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  31/03/2015 - 10:19

  Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte emissor de MDF-e

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  31/03/2015 - 10:16

  Divulgados os valores do Fator de Correção do Volume para cálculo da substituição tributária com combustíveis

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• EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 3 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  31/03/2015 - 10:14

  Alteradas disposições relativas a elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF

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• SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ato - 20 - COTEPE/ICMS - 25/03/2015
  30/03/2015 - 15:08

  Estabelecidos requisitos para concessão de tratamento diferenciado em operações com EHC e EAC

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