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Alterada relação de máquinas e equipamentos sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pará
Confaz altera relação de produtos de colchoaria sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pará
Alterada relação de materias elétricos sujeitos ao ICMS-ST nas operações entre Amapá e Pará
MT e SC celebram acordo de suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado
BA e SP alteram relação de produtos de colchoaria sujeitos à substituição tributária
Confaz altera regras da substituição tributária para operações com autopeças
AP é autorizado a conceder anistia de multas e juros relativos a débitos de ICMS
Permite a concessão de parcelamento de débitos de ICMS em até 100 prestações
Confaz estende o parcelamento para débitos vencidos até 31-7-2014
PB é autorizado a revogar benefício fiscal para saídas destinadas à órgão públicos
PB é incluído entre os Estados que concedem isenção do ICMS nas saídas destinadas à órgão públicos
ES é autorizado a isentar do ICMS a compra de veículo adaptado
Saídas de mudas de seringueiras de São Paulo para o Paraná são isentas do ICMS
AC e MG são autorizados a isentar do ICMS as saídas de ovinos
MG é autorizado a conceder isenção do ICMS nas saídas para ZPE
Fixados preços dos serviços de banda larga no âmbito do Programa Internet Popular
DF é autorizado a conceder isenção do ICMS para produtos destinados a deficientes físicos
DF é autorizado a conceder créditos outorgado para investimentos em infraestrutura
Confaz altera norma que concede isenção de ICMS para feiras de artes
SC é autorizado a conceder isenção do ICMS para fornecimentos de alimentação
SP é autorizado a conceder isenção de ICMS para operações realizadas pela AACD
Confaz prorroga o benefício do crédito outorgado para investimento em infraestrutura
Importação de medicamento com isenção do ICMS tem novas regras